O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse esta quinta-feira que já foram identificados prejuízos em 150 explorações agrícolas dos concelhos Monchique, Silves e Portimão, que foram afetados pelo incêndio que lavrou durante uma semana no Algarve.
Capoulas Santos fez este balanço depois de uma reunião realizada ontem, quinta-feira, com produtores, autarquias e serviços do ministério e do Governo, para fazer um «ponto de situação quanto à identificação do levantamento dos prejuízos», disse o governante à saída do encontro, que se realizou na Câmara de Monchique, o concelho mais afetado pelo fogo.
«Na agricultura, em particular, posso dizer que neste momento já foram identificadas cerca de 150 explorações com prejuízos e estão registadas. Metade sensivelmente destes prejuízos tem a ver com construções de dependências agrícolas, cerca de um terço com maquinaria e equipamentos, máquinas, tratores, equipamentos de rega e tubagens, existem também infelizmente alguns animais mortos e cerca de 20 por cento destes prejuízos têm a ver com culturas permanentes, isto é pomares, essencialmente pomares de citrinos», quantificou o ministro.
O governante anunciou que o concurso para ressarcimento vai «abrir na próxima semana» e «terão acesso todos os agricultores que apresentarem prejuízos» que sejam «naturalmente confirmados».
Capoulas Santos precisou que, até 5.000 euros, o apoio será de «100% a fundo perdido», entre 5.000 e 50.000 euros «será de 85% a fundo perdido» e entre s 50.000 e 800.000 euros «será um apoio também a fundo perdido de 50%», sendo estes «valores acumuláveis».
O ministro da Agricultura adiantou que o concurso vai estar aberto durante «um mês», período que permitirá «às pessoas apresentar as suas candidaturas e as suas justificações», para que depois o ministério e os seus serviços tenham «um período essencialmente igual para apreciação das candidaturas, a contratualização e o pagamento contra fatura».
O ministro adiantou ainda que este ano, relativamente aos incêndios do ano passado, houve uma alteração dos regulamentos da União Europeia: «No ano passado, só era possível apresentar comprovativos de despesa depois de os interessados apresentarem as candidaturas, agora é possível apresentar comprovativos de despesa desde a data de ocorrência do incêndio», diferenciou.
A mesma fonte frisou que, assim, «mesmo antes de abrir os concursos e de as pessoas apresentarem as candidaturas, já podem pedir os comprovativos, que serão considerados válidos para efeito da retribuição dos apoios».
Capoulas Santos destacou ainda que os 150 prejuízos já declarados «dizem respeito a um universo de cerca de 500 agricultores que estão nestes três municípios».
Relativamente à área florestal, o Governo está a «equacionar um conjunto de medidas sobre estabilização de emergência», que serão «financiadas 100% a fundo perdido para os declives onde há maior perigo de erosão», adiantou.
Este concurso será aberto até final do mês, são elegíveis «organizações de produtores e autarquias» e será depois «complementada» com outra medida para «proteção das linhas de água», a realizar em colaboração com o Ministério do Ambiente, acrescentou.
Fonte: Lusa