O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, afirmou esta sexta-feira, em Mangualde, que não vai reabrir candidaturas para os agricultores afetados pelos incêndios de outubro, mas garantiu que a tutela está disponível para apreciar reclamações.
«Quando um contribuinte está hospitalizado, é comum o prazo do IRS esperar para que as pessoas entreguem a declaração? Aquilo que está em aberto e sempre esteve é a reclamação», asseverou Capoulas Santos, que falava aos jornalistas após a assinatura dos contratos para a criação e ampliação de 26 parques de madeira queimada, na Câmara de Mangualde, distrito de Viseu.
Segundo o ministro, «se houve algum agricultor que, por qualquer motivo justificado, apresentou a sua candidatura e ela não foi considerada, ou há um valor incorreto ou há um motivo que seja claramente impeditivo dessa candidatura», a tutela está disponível «para apreciar essas reclamações».
Capoulas Santos sublinhou, no entanto, que a tutela tem recebido «muito poucas reclamações e parte das reclamações» recebidas, cerca de 20 por cento, foram já atendidas.
«Se algum agricultor, tendo tido o prazo de se candidatar o fez ou o fez de forma deficiente ou tem uma justificação que possa apresentar, estamos disponíveis para apreciar essas reclamações. Se houver razão, elas serão conferidas», vincou. O ministro da Agricultura considerou que não faria sentido ter as candidaturas abertas «até alguém que acha que não pôde apresentá-las» o fazer.
Capoulas Santos chamou a atenção para o facto de o aviso ter estado aberto «24 horas por dia» e ter sido um «procedimento que demorava cinco minutos a preencher», e que envolveu freguesias e organizações de agricultores.
«Candidataram-se quase todos os agricultores que estão recenseados na área afetada», frisou, referindo que se está a fazer à volta desse tema «um caso que verdadeiramente não existe».
Fonte: Diário de Notícias
