Incêndios: Monchique pede prazo maior para candidaturas a apoios à floresta

Confagri 20 Fev 2019

O presidente da Câmara de Monchique pediu ao Ministério da Agricultura o alargamento do prazo para a entrega de candidaturas aos apoios para restabelecimento da floresta, que termina na próxima semana.

Rui André pede que seja prorrogado o prazo, aberto até dia 28 de fevereiro, sob pena de a medida vir a ser «um fracasso» e lembra que a submissão de candidaturas tem sido dificultada devido ao Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização, cuja apresentação é obrigatória para a zona ardida integrada na Rede Natura 2000.

Caso seja aprovado, o alargamento «permitirá que mais pessoas possam concorrer e beneficiar dos apoios, ao mesmo tempo que se combate um eventual fracasso desta medida», lê-se na nota hoje enviada pela autarquia, que frisa que este é o «momento ideal para envolver os proprietários privados na alteração necessária da paisagem» do concelho.

A autarquia defende a alteração do aviso deste concurso de forma a permitir «a análise faseada das candidaturas apresentadas, com corte quinzenal, o que implica a análise e consequente aprovação periódica, estimulando o surgimento de outras candidaturas e não prejudicando aqueles que já apresentaram pedidos de apoio».

«Torna-se fundamental este alargamento, até pelas condições em que algumas espécies se encontram e que carecem de um apoio técnico mais próximo», refere a nota, que acrescenta que o município está a preparar-se para criar um Gabinete da Apoio Técnico.

A autarquia, considera que é «urgente que sejam definidos programas concretos para determinadas espécies como o sobreiro». Estas árvores, das quais é retirada a cortiça, foi «grandemente afetada neste incêndio e com prejuízos, para já incalculáveis», já que se desconhece a forma como vão regenerar, «o que não se coaduna simplesmente com a candidatura em aberto», acrescenta.

Por esse motivo, o presidente da Câmara propõe a criação de um Observatório Técnico, com o envolvimento do Governo, para monitorização e acompanhamento da recuperação vegetativa destas espécies autóctones, situação que deverá envolver também o conhecimento académico.

O concelho de Monchique foi o mais afetado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal e que durante uma semana não deu tréguas aos bombeiros, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas.

Fonte: Lusa

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