Líderes da UE reúnem-se em cimeira que ainda não é a do “adeus” ao Reino Unido

Confagri 20 Mar 2019

Os líderes da União Europeia reúnem-se entre quinta e sexta-feira, em Bruxelas, num Conselho Europeu que era suposto ser o de “adeus” ao Reino Unido, mas que afinal servirá para discutir o pedido de extensão do Brexit.

 A uma semana da data agendada para a consumação da saída do Reino Unido do bloco europeu, a 29 de março, a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) começará no formato a 27, sem a primeira-ministra britânica na sala, para apreciar precisamente o pedido hoje formalmente apresentado por Theresa May para adiar o Brexit por três meses, até 30 de junho.

Num contexto de indesmentível saturação do lado da UE a 27 com as hesitações, avanços e recuos de Londres, a discussão promete ser animada entre os líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, já que, se é verdade que sempre todos admitiram preferir uma saída ordenada do Reino Unido, são muitos aqueles que duvidam que um prolongamento curto sirva de algo, depois de a Câmara dos Comuns ter rejeitado por duas vezes o Acordo de Saída negociado ao longo de 19 meses.

Uma questão central na discussão e na decisão a ser tomada pelos 27, que têm de aprovar de forma unânime o pedido do Reino Unido, prende-se com a complexidade legal de um eventual prolongamento até final de junho, pois há eleições europeias em maio, entre os dias 23 e 26.

Hoje mesmo, o presidente da Comissão Europeia advertiu May que a data de extensão do Artigo 50.º não deveria superar a data das eleições europeias, por poder causar «dificuldades institucionais e incerteza legal».

O principal porta-voz da Comissão, que falava no final da reunião semanal do colégio de comissários, detalhou que Jean-Claude Juncker advertiu «formalmente a primeira-ministra contra incluir uma data para a extensão do Artigo 50.º, que supere a data das eleições europeias».

As afirmações de Margaritis Schinas coincidem com um documento interno, apresentado esta manhã ao colégio de comissários e a que a agência France-Presse teve acesso, segundo o qual um adiamento do Brexit até 30 de junho causaria «graves riscos jurídicos e políticos», uma ideia que já tinha sido expressada pelo negociador-chefe da UE, Michel Barnier, na terça-feira.

Nesse documento, a Comissão Europeia sugeria ao Governo britânico que aceitasse «uma curta extensão técnica até 23 de maio de 2019», que permitisse excluir o problema das eleições europeias no fim de maio, ou uma de «duração longa» até ao fim de 2019.

Um cenário que não pode ser afastado, embora seja improvável, é o de uma rejeição, pelo Conselho Europeu, do pedido de extensão do Artigo 50º, o que ditaria uma saída desordenada do Reino Unido da UE no final da próxima semana.

A favor desse cenário, que a maioria dos líderes sempre classificou de catastrófico, está a «linha dura» dos defensores do Brexit, como o líder da bancada dos eurocéticos da Europa da Liberdade e da Democracia Direta no Parlamento Europeu, Nigel Farage, um dos principais rostos da campanha pela saída, que apelou a um veto do Conselho ao pedido de May, depositando as suas esperanças numa força de bloqueio de governos eurocéticos, como o italiano.

Já Portugal é indiscutivelmente a favor do adiamento da data de saída do Reino Unido, como reiterou na terça-feira o primeiro-ministro, António Costa, no debate na Assembleia da República sobre o Conselho Europeu, ainda que ressalvando que não se pode tratar apenas de um «prolongamento agónico da incerteza».

«A posição de Portugal é clara: temos de evitar a todo o custo o pior dos cenários, que é uma saída sem acordo. Aguardamos com curiosidade e interesse o que o Reino Unido vai propor», disse, sublinhando que «é preciso saber para que serve» uma extensão.

Além do Brexit, que voltará então a dominar os trabalhos de um Conselho Europeu, quando tal já não era suposto, os chefes de Estado e de Governo da UE vão discutir entre quinta e sexta-feira temas tão diversos como as relações com a China, relações externas, alterações climáticas, crescimento e emprego, e combate à desinformação (‘fake news’).

Entre estes temas, destaque para a discussão sobre as relações UE-China, que está no “menu” do jantar de trabalho de quinta-feira, e que se realiza à luz da cimeira entre as partes que se realiza já em 9 de abril próximo, e numa altura em que é crescente a inquietação em Bruxelas com a magnitude dos investimentos chineses em setores, chave da economia europeia.

A esse propósito, o primeiro-ministro António Costa recusa «protecionismos» em relação aos investimentos chineses, tendo, no debate de terça-feira no parlamento, lembrado que «países exigentes» como o Reino Unido e a Alemanha aceitaram o fornecimento de equipamentos pela chinesa Huawei para as redes 5 e 5G.

«Deste lado ninguém defende a quebra de segurança. O que não aceito é que, a pretexto segurança, se introduzam mecanismos de protecionismo que desfavorecem as condições de contratação dos países que têm de contratar a sua modernização tecnológica», argumentou.

O Conselho Europeu tem início na quinta-feira às 15H00 locais (14H00 de Lisboa) e deverá prolongar-se até à hora de almoço de sexta-feira.

Fonte: MadreMedia/Lusa

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