Fonte: portugal.gov.pt
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a adoção de um conjunto de medidas para evitar que a epidemia do coronavírus atinja também o emprego, o rendimento das famílias e o conjunto das empresas foi uma das quatro prioridades fundamentais identificadas durante uma videoconferência entre membros do Conselho Europeu em conjunto com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Numa conferência de imprensa em Lisboa, o Primeiro-Ministro referiu as outras prioridades identificadas: trocar informações com rigor e confiança para conter a expansão da epidemia; adotar medidas para assegurar abastecimento de equipamentos de proteção individual, assistência respiratória e medicamentos; ação coordenada para investir na investigação e desenvolvimento, em particular na procura de uma vacina para o Covid-19; e medidas para «evitar que esta epidemia atinja também o emprego, rendimento das famílias e conjunto» da economia».
Medidas para a economia
António Costa realçou que houve um «consenso generalizado sobre a necessidade de utilizar toda a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade para investir o necessário nos serviços nacionais de saúde, em medidas que assegurem a capacidade de resposta a esta situação epidémica e que assegurem que a economia continua a funcionar, permitindo defender o emprego e o rendimento das famílias.
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, vai propor a 12 de março, ao Conselho de Governadores do BCE, «medidas muito fortes para assegurar o financiamento das pequenas e médias empresas», e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, «anunciou um novo programa de investimento, no âmbito do Invest Europe, no valor de 25 mil milhões de euros, para reforçar a capacidade de investimento em todos os Estados-membros, evitando riscos de recessão».
Houve também consenso para «utilizar toda a flexibilidade no âmbito da política de concorrência», elevando os limites de apoio a Pequenas e Médias Empresas de 300 mil para 500 mil euros, numa ação «fundamental para assegurar liquidez às PME», e, da parte da Comissão, para adotar medidas de apoio a setores críticos da economia como o turismo e a aviação.
