Ministro da Agricultura defende sanções aos municípios sem plano de prevenção

Confagri 06 Mai 2019

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, defende a «aplicação de sanções» aos municípios que não possuam um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios atualizado.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, considera «incompreensível» que ainda existam 28 câmaras com planos desatualizados.

«Custa-me a admitir que haja um município onde exista risco de incêndio, e onde a legislação obriga a existência desse plano, e que, nalguns casos, reiteradamente não tem», critica Capoulas Santos. «Existe um quadro sancionatório que, na minha opinião, deveria ser aplicado», defende o responsável, ressalvando que essa aplicação não cabe ao Ministério da Agricultura.

De acordo com Capoulas Santos, as sanções têm como consequência a redução de financiamento público aos municípios. «Até aqui tem havido uma atitude persuasiva e não sancionatória, mas, na minha opinião, é chegado o momento de as sanções serem aplicadas», defende.

Na entrevista, o ministro fala ainda na «grande dificuldade» do próprio Ministério, mas também dos privados, em encontrar operadores suficientes que realizassem a limpeza das zonas rurais. «Nestas circunstâncias, tivemos de identificar prioridades de freguesias de maior risco», aponta.

Questionado sobre se existe uma situação de seca no país, o ministro comenta: «Estamos preocupados, estamos a fazer o levantamento da situação, temos medidas em execução, mas falar de seca é manifestamente exagerado».

Capoulas Santos diz que «todos os agricultores agradeceram a chuva que caiu em abril, mas não foi suficiente para recarregar as barragens e os lençóis freáticos». No entanto, segundo o responsável do Governo, esta chuva «mitigou muito os efeitos de seca». «Não há, neste momento, nenhum indicador de qualquer quebra de produção em qualquer atividade agrícola», devido à falta de precipitação, afirma.

Fonte: Lusa

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