Os ministros da Agricultura e do Ambiente desvalorizaram no parlamento a proposta de redução do gado bovino para combater as alterações climáticas, que PSD, CDS-PP e PCP consideram inaceitável e um ataque à agricultura.
Em dezembro de 2018 o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, apresentou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, que implica o país conseguir, até 2050, remover, por exemplo através da floresta, todas as emissões de gases com efeito de estufa que produzir.
O roteiro, em consulta pública até ao fim de fevereiro, incide especialmente em áreas como a energia, a indústria ou os transportes mas também no setor agropecuário, com uma previsão de redução do efetivo bovino entre 25 e 50 por cento.
Foi essa questão que levou PSD, CDS-PP e PCP a chamar João Pedro Matos Fernandes mas também o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, à comissão parlamentar de Agricultura, do passado dia 24 de janeiro, para darem explicações.
A medida, nas palavras dos deputados dos três partidos, vai prejudicar a agricultura e o mundo rural, num país que até é deficitário em carne bovina. Matos Fernandes lembrou que o roteiro resulta de compromissos assumidos por Portugal em 2016, e disse que na projeção de medidas se admitiu uma evolução da dieta alimentar para menos carne e mais vegetais, e opções tecnológicas mais limpas no setor.
«A redução do efetivo de bovinos que muito tem vindo a ser discutida não é uma proposta mas sim um resultado dos cenários estabelecidos e que, saliento, são feitos para um horizonte de 30 anos», disse o ministro, acrescentando que os cenários «não configuram propostas de atuação».
A agricultura representa 10 por cento das emissões de gases com efeito de estufa e destas 83 por cento são da pecuária, lembrou, frisando que as metas apresentadas no roteiro «não são negociáveis» se o objetivo for um futuro neutro em carbono, que os agricultores são os primeiros a sentir os efeitos das alterações climáticas e que o setor ainda não fez propostas para o roteiro em consulta pública.
Capoulas Santos disse também que enquanto ministro e enquanto cidadão está de acordo com as metas de descarbonização e relativizou a polémica, até por se tratar de uma quantidade reduzida de emissões de gases com efeito de estufa, comparando com outros setores.
E disse ainda que o futuro do setor passará por melhorias genéticas, por melhores rações e menos emissões, e que se deve ver como conciliar a manutenção da atividade com a redução de gases. A agricultura já tem hoje «um forte desempenho ambiental», e «está em condições de contribuir para esse grande objetivo de metas de descarbonização», disse Capoulas Santos.
Declarações que não convenceram os deputados do PSD, do CDS-PP e do PCP, com António Ventura, do PSD, a dizer que o Governo abandonou quem resiste e permanece no mundo rural, e com Patrícia Fonseca, do CDS-PP, a considerar que as palavras dos dois ministros não são coerentes. João Dias, do PCP, perguntou também que consequências terá a medida para o setor da transformação (matadouros, por exemplo).
Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, e André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza, estiveram do lado dos ministros, com o primeiro a criticar os que defendem as metas de descarbonização mas que querem que tudo fique na mesma.
«Reduzir o assunto mais importante do mundo a uma questão bovina não faz sentido nenhum. Não é o ministro que vai obrigar à redução bovinos, e a própria redução da procura que o vai fazer», disse o deputado.
E André Silva acrescentou que o roteiro é bem conseguido embora «tímido» e que os portugueses têm de ser esclarecidos sobre os malefícios da carne. E criticou «a cassete da destruição do mundo rural».
O longo debate sobre a matéria foi resumido pelo deputado Pedro Coelho, do PS, com a frase «tempestade num copo de água». E Matos Fernandes ainda disse que a agricultura «é bem tratada» no roteiro. E que não consegue entender como é que se deseja um país carbonicamente neutro no qual a agricultura tem de ficar de fora, sendo a que menos tem de reduzir emissões e a que mais sofre os efeitos das alterações climáticas.
Fonte: Diário de Notícias; Lusa; parlamento.pt
