Nova PAC pode ser aprovada antes das eleições do Parlamento Europeu

Confagri 21 Fev 2018

O comissário europeia da Agricultura, Phil Hogan, mostrou-se muito otimista no que diz respeito ao possível calendário para a aprovação da futura Política Agrícola Comum pós 2020.

Numa conferência de imprensa celebrada terça-feira, dia 20 de fevereiro, depois da reunião do Conselho de Ministro da Agricultura, Hogan adiantou que no próximo dia dois de Maio será apresentado o Quadro Financeiro Plurianual.

Algumas semanas depois será divulgada a proposta legislativa para a futura Política Agrícola Comum (PAC), considerando que haverá tempo suficiente para a sua aprovação antes das eleições ao Parlamento Europeu (PE) em 2019. No entanto, tudo depende da vontade e rapidez dos eurodeputados.

O comissário recordou que a apresentação, na semana passada, de uma Comunicação sobre o Quadro Orçamental Plurianual, cujo capitulo agrícola apresentava três possíveis opções: reduzir o orçamento em 15 por cento ou em 30 por cento ou não reduzi-lo. Hogan insistiu que trata-se de uma Comunicação e não de uma proposta legislativa, pelo que as três opções têm que ser vistas como prováveis cenários e não como uma proposta legislativa.

Phil Hogan destacou como muito positivo o facto da Comunicação sobre o Quadro Financeiro Plurianual não falar em nenhum momento de cofinanciamento no capítulo da PAC. Afincou o facto de a Comissão apoiar a existência dos dois pilares e que o primeiro diga respeito às ajudas diretas mas com elevados objetivos ambientais.

CS

Fonte: Agrodigital

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