O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, revela, pouco a pouco, a sua ideia de como teria de ser a Política Agrícola Comum depois de 2020.
Na semana passada, num evento em Bruxelas, Phil Hogan disse que uma Política Agrícola Comum (PAC) de “tamanho único” não seria adequada, tendo em conta a variabilidade das regiões da União Europeia (UE). A ideia é que cada país elabore o que se vai designar como “Plano Estratégico da PAC”, ou seja, um conjunto de medidas a aplicar em cada país e definidas por cada um, mas sempre para cumprir os objetivos comuns da UE. A Comissão Europeia teria que aprovar estes planos de forma a garantir o controlo, a coerência e o funcionamento comum da PAC.
Este novo plano não seria um novo segundo pilar, o qual já tem medidas definidas e submetidas que se podem implementar. O novo plano seria diferente, mais amplo e sem a limitação de contar com medidas a priori, porque os Estados-membros teriam que decidir e definir que medisas, que critérios de elegibilidade e as taxas de apoio são adequadas para alcançar os objetivos predefinidos pela União Europeia.
O novo plano também não seria uma substituição do primeiro pilar. Fala-se de um único Plano PAC para ambos os pilares. A Comissão queria reduzir o número de objetivos da PAC, para centrar-se em alguns, como o desenvolvimento sustentável, alterações climáticas e estabelecer uma série de indicadores de resultados para verificar o cumprimento dos objetivos.
Os planos da PAC devem ser acessíveis aos agricultores e produtores e a todas as partes interessadas do mundo rural. Ninguém pode esperar a «leitura de centenas e centenas de páginas para saber a praticabilidade da PAC no seu pais ou região.
CS
Fonte: Agrodigital
