Eurodeputados portugueses dizem que cortes no orçamento são uma «machadada na solidariedade europeia». O Parlamento Europeu vai pedir à Comissão Europeia que esclareça os dados da proposta de orçamento para o período de 2021 a 2027. Os cálculos da Comissão Parlamentar dos Orçamentos revelam elementos que «contradizem» o anunciado pelo executivo de Bruxelas.
O Parlamento acusa a Comissão de comparar dados incomparáveis e «detetou contradições» principalmente na dimensão dos cortes em políticas de grande impacto nas economias mais frágeis do bloco, nomeadamente a coesão e a agricultura. No primeiro exemplo, o Parlamento calcula que a redução de sete por cento, no montante global, anunciada por Bruxelas, ultrapasse os 10 por cento, e será particularmente acentuada no Fundo de Coesão, encolhendo em 45 por cento o envelope destinado aos países com a menor distribuição de rendimento por habitante.
«É uma machadada na solidariedade da União Europeia», critica o eurodeputado da Comissão Parlamentar dos Orçamentos do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, lamentando que Bruxelas tenha optado por «cortar aos mais pobres e às regiões que mais precisam». O eurodeputado admite que, com os critérios do quadro financeiro vigente, estes cortes possam resultar em perdas da ordem dos «2500 milhões de euros», para Portugal, tendo em conta que o país «recebe cerca de 3000 milhões do Fundo de Coesão e pode passar a receber praticamente metade», além disto, a redução de 25 por cento no envelope destinado ao desenvolvimento rural (FEADER) resultaria em perdas de «mil milhões de euros».
«Se a proposta inicial era um mau começo, à medida que vamos conhecendo mais detalhes, as razões de preocupação aumentam em vez de diminuírem», lamentou o eurodeputado Pedro Silva Pereira (PS), considerando, porém, «arriscado fazer avaliações do impacto por país». A eurodeputada Marisa Matias (BE) considera que os cálculos apurados pelo Parlamento são «reveladores das opções políticas» da Comissão Europeia, principalmente quando comparados com os «aumentos significativos» nos casos da «defesa e na agência Frontex, para patrulhar as fronteiras marítimas da União Europeia, da ordem dos 34 mil milhões de euros».
O eurodeputado João Ferreira (PCP) salienta ainda que o orçamento dedicado à defesa «aumentou 22 vezes», considerando que com «o apuramento mais fino» dos dados da Comissão «reforça-se aqui a perspetiva de este ser um orçamento contrário à coesão e, nessa medida, promotor de uma divergência ainda maior, em relação à que já registávamos nos últimos anos».
Numa altura em que ainda não são conhecidos os critérios que virão a ser aplicados, Marisa Matias acredita que «os cortes para Portugal serão significativos e dificilmente haverá uma alteração que compense os cortes que vão existir, até pela tendência da Comissão, de retirar aos países o poder de gestão dos envelopes nacionais». Silva Pereira antecipa «um processo negocial difícil e porventura longo», em que as opções políticas, que estão subjacentes a esta proposta da Comissão, vão certamente ser questionadas no Parlamento.
«É necessário que Portugal faça um trabalho junto dos países da política de coesão» como a Polónia ou Hungria, «que são aqueles que têm menos de 90 por cento do rendimento nacional bruto per capita, face à média da União Europeia, para que eles puxem no mesmo sentido», acrescenta José Manuel Fernandes.
Fonte: Diário de Notícias
