Parlamento Europeu quer proibir venda de produtos de plástico de utilização única a partir de 2021

Confagri 25 Out 2018

Em causa estão pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões, e também de produtos de plásticos oxodegradável e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou na quarta-feira uma proposta que prevê, entre outras medidas, a proibição da venda de produtos de plástico de utilização única na União Europeia (UE) a partir de 2021.

A proposta aprovada por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções, preconiza a proibição da venda de pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões, e também de produtos de plásticos oxodegradável e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido.

Em relação a outros produtos de plástico de utilização única, «os Estados-membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25 por cento até 2025», estipula o texto aprovado pelos eurodeputados. Nesta categoria incluem-se caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados.

Segundo a proposta, os Estados-membros devem elaborar planos nacionais que descrevam as medidas adotadas, «incentivando a utilização de produtos que se adequem a múltiplas utilizações e que possam ser preparados para reutilização e reciclados».

Os 28 terão ainda de assegurar a recolha seletiva e a subsequente reciclagem de pelo menos 90 por cento das garrafas de plástico descartáveis até 2025, determinam as regras aprovadas pelo PE.

Os objetivos de redução serão também aplicáveis aos produtos do tabaco, como os filtros que contêm plástico, com os eurodeputados a pretenderem que estes sejam reduzidos em 50 por cento até 2025 e em 80 por cento até 2030.

As artes de pesca que contêm plástico são também alvo das novas medidas, com os Estados-membros a terem de assegurar que, no mínimo, 50 por cento deste material é recolhido anualmente. As regras propostas pelo Parlamento Europeu requerem também a criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor ao nível dos Estados-membros.

Os produtores de filtros de produtos do tabaco que contenham plástico deverão cobrir os custos da recolha dos resíduos desses produtos e o subsequente transporte e tratamento, incluindo os custos de limpeza do lixo.

Fonte: Público

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