O Programa Internacionalizar foi aprovado esta quarta-feira, conforme a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº189/2017, em Diário da República.
O Programa do Governo fixou como prioridades a inovação, a internacionalização e a atração de mais e melhor investimento nacional e estrangeiro, considerando fundamental a mobilização dos agentes económicos portugueses para atingir estes objetivos, contribuindo não apenas para a superação dos desafios decorrentes de uma maior integração no mercado global, mas também para o aproveitamento das oportunidades que os acordos de comércio bilaterais e multilaterais e a inserção num bloco comercial como a União Europeia proporcionam à economia portuguesa, refere a Resolução em questão.
O documento indica ainda que o processo de internacionalização tem registado progressos que é vital consolidar e potenciar. Nos últimos vinte anos, as exportações apresentaram um crescimento superior ao do Produto Interno Bruto (PIB), assumindo-se como um dos principais motores da criação de riqueza nacional.
Em 2016, o peso das exportações no PIB ascendia aos 40,2 por cento quando, em 2005, não ultrapassava os 26,7 por cento, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Portugal, desde 2012 tem apresentado um saldo positivo da balança comercial, atingindo em 2016 um superavit de 4,1 mil milhões de euros.
No quadro da aposta estratégica na internacionalização, o XXI Governo criou o Programa Internacionalizar, através do qual procura responder a estes e outros desafios e também dar continuidade a várias iniciativas estruturantes que têm sido condições indispensáveis para o fortalecimento da economia nacional, através da promoção do crescimento económico, a criação de emprego qualificado e de qualidade, maior valor acrescentando nacional e mais justiça social, assim como maior coesão territorial.
O Programa encontra-se alinhado com outras políticas já definidas pelo Governo, nomeadamente o Plano Nacional de Reformas, a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo (Start Up Portugal), o Programa Capitalizar, o Programa Indústria 4.0 e a Estratégia Turismo 2027.
Em Anexo: Resolução do Conselho de Ministros nº189/2017, de 6 de novembro
Fonte: Diário da República
