Os agricultores açorianos vão receber do Governo Regional, até Fevereiro, cerca de três milhões de euros de compensação devido à seca verificada este ano, tendo tido prejuízos na produção das culturas de milho forrageiro, hortícolas, sorgo e tabaco.
O anúncio foi feito esta quinta-feira, 11 de Outubro, pelo secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, acrescentando que a medida vai abranger quase 1.500 produtores.
«A intenção do Governo dos Açores é, no limite, até ao final de Fevereiro do próximo ano proceder ao pagamento da ajuda aos produtores afetados», afirmou João Ponte, que falava no final de uma reunião com a direção da Federação Agrícola dos Açores.
O governante adiantou que ficou definido um valor referência de 1.190 euros por hectare para o milho e de 3.570 euros por hectare para os produtos hortícolas para o cálculo da ajuda a atribuir aos produtores prejudicados pela seca, sendo que a Região comparticipa apenas 75 por cento do valor total apurado para os prejuízos. Numa portaria já publicada em Jornal Oficial foram estabelecidos três graus de perdas, nomeadamente de 25, 50 e 75 por cento.
«Para queles agricultores que tiverem prejuízos da ordem dos 75 por cento nas suas produções, o apoio do Governo Regional será de 669 euros por hectare no caso do milho forrageiro, porque, no caso dos produtos hortícolas, o valor triplica, 2.008 euros por hectare», indicou João Ponte.
No caso da perda de produção de milho forrageiro ser avaliada em 50 por cento, o agricultor irá receber um apoio de 446 euros por hectare e, no caso dos produtos hortícolas de 1.339 euros por hectare. Se a perda for de 25 por cento, o apoio aos produtores de milho atingirá 223 euros por hectare e 669 euros por hectare, no caso dos hortícolas.
João Ponte manifestou ainda satisfação com o facto de as previsões de prejuízos declaradas pelos agricultores que se candidataram ao apoio terem sido «muito semelhantes ao verificado pelas equipas de controlo da Secretaria Regional no terreno», o que significa que houve por parte dos agricultores um grande rigor na avaliação dos seus prejuízos.
«Da área de milho forrageiro, 70 por cento dos cerca de seis mil hectares candidatos a apoio, tiveram um prejuízo superior a 50 por cento em termos de produção. No caso dos hortícolas, 85 por cento da área candidatada teve uma perda de 50 por cento», revelou João Ponte.
Relativamente à importação de concentrado fibroso, palha e feno na forma prensada, destinado à alimentação dos bovinos, o apoio regional representa uma redução de 30 por cento no custo normal do mercado, tendo João Ponte revelado que o montante global da ajuda representa 1,2 milhão de euros.
O titular da pasta da Agricultura disse ainda que, de acordo com os dados existentes, tudo leva a crer que será necessário um reforço do apoio à importação de alimentos para os animais, no caso das condições meteorológicas durante o inverno serem adversas.
Neste momento, a situação só não foi tão grave porque os agricultores estiveram a recorrer até agora a alimentos que tinham armazenados e que vão fazer falta durante o período de Inverno.
Agricultura e Mar Actual
