Em 2018, a despesa do Estado com o Programa de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar será de um total de 1481 milhões de euros, mais 49 por cento face ao estimado para este ano.
O valor consta da proposta do Orçamento do Estado para 2018 aprovado na passada semana em Conselho de Ministros e contempla um aumento de 63,5 milhões de euros, por via de dotações do Orçamento do Estado afetas ao orçamento de atividades destinadas a serviços da administração direta do Estado, Serviços e Fundos Autónomos (SFA), a consignação da receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) a encargos respeitantes a ações apoiadas pelo Estado através do Fundo Florestal Permanente (25,4 milhões de euros) e o restante a projetos de apoio à agricultura e pesca, inscrita no orçamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), no montante de 10 milhões de euros.
O orçamento de projetos representa cerca de 23,4 por cento do orçamento do subsector Estado, maioritariamente com cobertura em receitas gerais destinadas ao IFAP no âmbito das suas atribuições enquanto organismo executor dos sistemas de apoio e de ajudas diretas aos produtores, bem como fundos europeus destinados à Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (EMPDRC) e à Autoridade de Gestão do Mar 2020.
Importa também referir que as Agricultura e Pecuária, Silvicultura e Pescas representam 88,1 por cento da despesa total não consolidada do Programa e incluem a execução dos programas nacionais e comunitários de apoio.
Para além disso, em 2018, também a EDIA deverá receber mais dinheiro, mais 16,7 por cento face ao montante estimado para este ano, correspondente a 136,5 milhões de euros.
No âmbito da medida relativa ao Programa Simplex+ estão previstos 2,2 milhões de euros destinados a ações cuja execução está a cargo das Direções Regionais de Agricultura, do Instituto da Vinha e do Vinho, do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Fonte: VidaRural
