O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral informa que está aberto até 16 de abril de 2019 o período para apresentação de propostas a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros.
A 28 de fevereiro de 2019 o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) organiza uma sessão de esclarecimento (Info day) com a presença da Comissão Europeia, para todos os potenciais interessados em submeter candidaturas ao regime de promoção de produtos agrícolas, com base no programa para 2019, numa sessão a decorrer nas instalações do GPP, em Lisboa, a partir das 14H30.
Segundo os responsáveis pelo GPP, este evento «reveste-se de particular importância, na medida em que permite estabelecer contactos entre potenciais interessados em campanhas conjuntas, esclarecer dúvidas de atuais e potenciais proponentes, beneficiando ainda da troca de experiências».
Pode consultar o programa deste Info day, em anexo.
Missão comercial no Japão
De 8 a 11 de maio o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, estará numa missão comercial no Japão, em Tóquio, integrada no Regime de Promoção Europeu de Produtos Agrícolas e Agroalimentares, convidando-se todos os potenciais interessados em integrar esta missão. Nota da CE, em anexo.
A inscrição nesta missão deverá ser efetuada online aqui até 20 de fevereiro.
O interesse destas missões e o destaque associado à presença do Comissário Europeu «é muito relevante, bem como a importância destes mercados, que se revestem sempre de especificidades próprias e de enorme potencial para os nossos produtores e suas organizações», realça fonte institucional do GPP.
Programas de promoção de produtos agrícolas para 2019
A Comissão Europeia adotou o programa de trabalho da política de promoção de 2019 em 14 de novembro, com 191,6 milhões de euros a serem disponibilizados para programas selecionados para cofinanciamento da União Europeia (UE), um aumento de 12,5 milhões de euros em comparação com 2018.
Destes, 89 milhões serão atribuídos a campanhas em países de alto crescimento, como Canadá, China, Colômbia, Japão, República da Coreia, México e Estados Unidos. Parte do orçamento será predestinada à promoção de produtos específicos, como o arroz.
A distribuição deste montante será feita da seguinte forma:
Programas Simples para o mercado interno, 20 milhões de euros (ME), dos quais 12 milhões para programas sobre regimes de qualidade europeus e oito milhões para divulgação dos métodos de produção específicos da UE- segurança alimentar, rastreabilidade, bem-estar animal e aspetos nutricionais, entre outros.
Programas Simples em Países Terceiros, 75 ME, dos quais para a China, Japão, Coreia, Ásia com 25 ME. Mais 22 milhões para o Canada, Estados Unidos da América (EUA), México e Colômbia, e outras áreas 25,25 ME, sendo mais 2,5 milhões para o setor das azeitonas de mesa e havendo ainda cinco milhões de euros adicionais para setores com perturbação de mercado. Programa Simples é um programa de promoção submetido por uma ou mais organizações proponentes do mesmo Estado-membro.
Para programas Multi no Mercado Interno estão orçamentados 43.3 ME, dos quais 32,8 milhões para a promoção dos regimes de qualidade europeus ou métodos de produção específicos da União Europeia, segurança alimentar, rastreabilidade, bem-estar animal e aspetos nutricionais, entre outros, oito ME para regimes de alimentação saudável ligados a frutas e hortícolas e 2,5 para a promoção do arroz sustentável.
Programas Multi em Países Terceiros, 43.3 ME, dos quais 38,3 milhões de euros para a promoção dos regimes de qualidade europeus ou métodos de produção específicos da União Europeia- segurança alimentar, rastreabilidade, bem-estar animal e aspetos nutricionais, entre outros e cinco ME para carne bovina. Existirão ainda cinco adicionais para perturbações de mercado.
Programa Multi é o Programa de Promoção submetido por pelo menos duas organizações de pelo menos dois Estados-membros ou uma ou mais Organizações Europeias.
A Comissão Europeia irá gerir diretamente 9,5 milhões para programas da sua iniciativa e que terão acompanhamento de associações e empresas, feiras, eventos com deslocações do Comissário, de acordo com calendário a divulgar.
Veja em os Concursos 2019”aqui.
Consulte aqui os programas aprovados em 2018.
Fonte: Agricultura e Mar Actual
