O Governo alargou esta quinta-feira aos agricultores de Esposende afetados pelo tornado de 14 de março o apoio, de três milhões de euros atribuído, há duas semanas aos lesados pelo tornado de 04 de março no Algarve.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, numa portaria publicada na quarta-feira, Portaria nº88-A/2018, em suplemento do Diário da República, e que entrou esta quinta-feira em vigor, lembrou o «violento» tornado de 14 de março, que provocou a destruição de estruturas produtivas, designadamente o derrube de estufas e árvores.
«O fenómeno climático acima descrito assemelha-se, em tudo, ao tornado que atingiu o Sotavento Algarvio no passado dia 4 de março de 2018, reconhecido como “fenómeno climático adverso”» afirma Capoulas Santos, adiantando que «o montante global do apoio disponível é o previsto no despacho de 13 de março», o diploma que atribuiu três milhões de euros à reposição da produção nas explorações agrícolas do Algarve.
Tal como aconteceu com o tornado do Algarve, apenas são elegíveis para o apoio as explorações agrícolas das freguesias de Belinho e Mar, do município de Esposende, que a 14 de março sofrerem «danos superiores a 30 por cento do potencial agrícola», e cuja percentagem de danos tem ainda de ser confirmada pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte,
O tornado que atingiu no dia 14 de março a freguesia de Belinho e Mar, aconteceu 10 dias depois de um outro tornado ter destruído várias explorações agrícolas das freguesias dos municípios de Faro, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Os danos dos dois tornados, de 10 e 14 de março, foram classificá-los como tornados de classe F1 na escala de Fujita clássica, correspondentes as ventos de 117-180 km/h, que causaram designadamente o derrube de estufas e árvores e a destruição de estruturas, e foram reconhecidos pelo ministro da Agricultura como sendo um fenómeno climático adverso, com direito a apoios dos fundos comunitários PDR 2020.
Tal como aconteceu no Algarve, os apoios para Esposende abrangem os ativos fixos tangíveis e ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração, correspondente a plantações plurianuais, equipamentos e construções rurais de apoio à atividade agrícola.
O tornado, um vento ciclónico em área restrita, de 04 de março ocorreu na região litoral de Sotavento Algarvio, com episódios de chuva e vento fortes, e desalojando uma comunidade cigana em Faro, alojada provisoriamente no pavilhão municipal da Penha.
Em comunicado entretanto emitido, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural detalha que as candidaturas aos apoios para restabelecimento do potencial produtivo nas freguesias de Esposende estarão abertas a partir de sexta-feira e o prazo termina em 16 de abril.
«Esta medida, integrada no Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, prevê um apoio num montante global de três milhões de euros e tem como beneficiários os titulares das explorações agrícolas localizadas nas freguesias de Belinho e Mar, onde se tenham verificado danos superiores a 30 por cento do potencial agrícola», acrescenta o comunicado.
O apoio destina-se à reposição de animais, plantações plurianuais, equipamentos e construções rurais de apoio à atividade agrícola. Os apoios, a fundo perdido, serão de 100 por cento para prejuízos até 5.000 euros, de 85 por cento para prejuízos entre cinco e 50 mil euros e de 50 por cento para prejuízos entre 50 mil e 800 mil.
O limite mínimo de apoio é de 100 euros e os patamares são cumulativos. As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário eletrónico disponível no portal do PDR 2020 (http://www.pdr-2020.pt).
Fonte: Lusa
