Bruxelas devolve 444 milhões de euros a agricultores da UE e Portugal recebe 6,7 milhões de euros

Confagri 28 Nov 2018

Os montantes serão reembolsados em 1 de dezembro por não ter sido necessário recorrer à reserva de crise em 2018, apesar das dificuldades registadas pelo setor, nomeadamente a seca.

A Comissão Europeia vai reembolsar 444 milhões de euros a agricultores da União Europeia (UE), tocando uma verba de 6,7 milhões a Portugal, que tinham sido deduzidos dos pagamentos diretos para uma reserva de crise.

Os países com os maiores reembolsos são a França, de 89,9 milhões de euros, a Alemanha, de 59,1 milhões e a Espanha, que recebe um total de 54,6 milhões de euros. As menores verbas serão devolvidas a Malta, de 35 mil euros, Chipre, 361 mil e Luxemburgo, de 414 mil euros.

Embora o sector agrícola tenha enfrentado situações críticas este ano, como o clima extremo durante o Verão, não foi necessário utilizar a reserva de crise em 2018. Medidas de apoio adicionais para lidar com a difícil situação do mercado para certos setores vegetais, produtos lácteos e doenças animais foram financiadas pelo orçamento disponível da PAC.

Os danos causados ​​por condições climáticas adversas durante esta primavera e verão foram abordados por outras medidas disponíveis para ajudar os agricultores a superar as consequências. Isso inclui derrogações de certas condições relacionadas a pagamentos de greening e pagamentos adiantados mais altos para 2019.

A decisão significa que os montantes deduzidos dos pagamentos directos este ano podem ser reembolsados ​​aos agricultores pelos Estados-membros a partir de 1 de Dezembro de 2018.

O conceito de reserva para crises agrícolas e o seu mecanismo de reembolso foram acordados na reforma da PAC de 2013. Foi aplicado pela primeira vez no ano orçamental de 2014. Para a Croácia, o apoio ao rendimento no âmbito da PAC ainda não está totalmente implementado.

Fonte: jornaleconómico

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