A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira o aumento dos auxílios de pequeno montante, (de “miminis”), de 15 mil para 25 mil euros de modo a ajudar agricultores a enfrentarem emergências, mas estabelecendo limites por setor.
Para evitar distorções de mercado, um setor agrícola não pode receber mais de 50 por cento do montante total dos auxílios nacionais de pequeno montante. Bruxelas quer ainda criar um registo central que os Estados-membros devem atualizar e utilizar.
Os auxílios de “minimis” são financiamentos que podem ser atribuídos por empresa que se dedica à produção primária de produtos agrícolas sem notificação prévia ao longo de três anos.
O tema está aberto a consulta pública até 16 de abril e o executivo comunitário espera que a proposta seja adotada no verão.
Fonte: EconomiaaaoMinuto
