Câmara de Monção investe 4,2 milhões de euros em emparcelamento agrícola de duas freguesias

Confagri 10 Abr 2019

A Câmara de Monção anunciou um investimento de 4,2 milhões de euros no emparcelamento agrícola de Moreira e Barroças e Taias, empreendimento fundiário com 529 hectares localizado naquelas duas freguesias do vale do Gadanha.

Em comunicado, a autarquia do distrito de Viana do Castelo, liderada por António Barbosa, adiantou que a empreitada foi aprovada, na segunda-feira à noite, em reunião descentralizada do executivo, na freguesia de Badim.

Reclamada há várias décadas pelos agricultores locais, a empreitada de emparcelamento agrícola «foi entregue à empresa Restradas – Revitalização de Estradas do Norte, pelo montante de 4.196.954,84 euros, com IVA incluído».

Em causa está um projeto para a reestruturação e modernização, nomeadamente da produção de vinho Alvarinho, atividade que envolve dois mil produtores, com 67 empresas e 112 marcas diferentes.

Segundo o município, «ao concurso público, aprovado no dia 21 de fevereiro, concorreram dez empresas, que apresentaram a respetiva candidatura na plataforma de contratação pública (Vortal)».

«Cumpridas as várias formalidades, entre as quais, a assinatura de contrato de empreitada, visto do Tribunal de Contas e ato de consignação, o emparcelamento está em condições de avançar no terreno», especificou a autarquia.

No mês passado, a Câmara de Monção realizou «sessões de esclarecimento nas duas freguesias para prestar todas as informações referentes ao projeto e dissipar eventuais dúvidas das populações locais».

Aquele projeto de «ordenamento fundiário, que envolve terrenos nas freguesias de Moreira e Barroças e Taias, abrange 529 hectares, dos quais 127 de reconversão de vinha, 616 proprietários e 892 lotes».

Em novembro de 2016, o Conselho de Ministros aprovou o projeto de emparcelamento das freguesias de Moreira, Barroças e Taias, em Monção, com uma área total de 529 hectares.

O documento apontava então como «principais objetivos» a concretizar com o projeto de emparcelamento a «introdução de fatores de racionalização, valorização e competitividade agrícola, tendo como objetivo a promoção do ordenamento do espaço rural, com o intuito de potencializar os recursos, com vista à valorização da agricultura no espaço rural».

Fonte: Lusa

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