Ciclo Urbano da Água com investimento de 500 milhões de euros

Confagri 22 Mar 2019

O ministro do Ambiente afirmou esta sexta-feira, em Lisboa, que estão em curso investimentos de 500 milhões de euros no ciclo urbano da água, da captação, ao tratamento e distribuição.

«Ao incentivarmos a agregação de municípios nos sistemas que levam a água dos depósitos às nossas casas, estamos a incentivar o uso mais sustentável do recurso, conferindo a dimensão adequada aos sistemas», disse João Pedro Matos Fernandes na conferência “Água – novas abordagens”, a decorrer no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

O ministro manifestou-se satisfeito com a resposta das autarquias ao desafio lançado para agregação de sistemas em baixa: «Responderam 55 municípios, um investimento de 207 milhões de euros, que requer 157 milhões do Fundo de Coesão, bastante acima do teto de 100 milhões que estabelecemos».

O uso da água, sustentou, tem de ser «parcimonioso» entre as entidades que gerem sistemas de abastecimento e de saneamento, para evitar perdas estimadas em 30 por cento da água distribuída em Portugal.

Apelando para um uso racional da água nos consumos domésticos, o governante defendeu também que a eficiência dos sistemas de rega tem de melhorar, com a generalização de contadores nas captações e a «reparação pronta de roturas», bem como a adoção de rega em «horários apropriados».

Estão igualmente a ser promovidos planos de ação pelas entidades gestoras das 50 Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) urbanas com maior potencial para a reutilização, para alcançar as metas de 10 por cento de taxa de reutilização de águas residuais tratadas, em 2025, e de 20 por cento em 2030.

«Graças ao Fundo Ambiental, apoiaremos com 200 mil euros um projeto de produção e utilização da água para reutilização na atividade de regadio do Alentejo», que será desenvolvido pela AdP, a EDIA, o Centro de Competências para o Regadio Nacional e a EFACEC, indicou.

Entre as medidas enunciadas, está igualmente um diploma que estabelece o regime de produção e utilização de água para reutilização e um guia de apoio ao exercício da atividade associada.

O ministro referiu que a água está sujeita a uma procura cada vez maior, com acentuados desequilíbrios em termos de oferta e de disponibilidade, um fator agravado pelas alterações climáticas.

Segundo as previsões do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a procura de água irá exceder os recursos viáveis em 40 por cento até 2030. «Não é a água que deve adaptar-se aos nossos sistemas, são os nossos sistemas que têm de mudar para garantir a qualidade deste ciclo», defendeu.

De acordo com o ministro, está a ser iniciada «uma revisão» para criar o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água, de Águas Residuais e Pluviais.

«Queremos simplificar e harmonizar conceitos, integrar, pela primeira vez, o uso eficiente de água nestes sistemas, definir os requisitos técnicos para o aproveitamento de águas pluviais e de reutilização de águas cinzentas em edifícios», avançou, acrescentando que a proposta será apresentada «em breve», num evento que contará com a o apoio da Ordem dos Engenheiros.

No Dia Mundial da Água, que hoje se assinala, o ministro recordou os efeitos dos incêndios nas linhas de água para dizer que em 67 municípios atingidos pelos fogos de 2017 e 2018, houve 950 quilómetros de linhas de água «beneficiárias de fundos de cerca de 16,5 milhões de euros».

Fonte: Lusa

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