Orçamento da UE: Desenvolvimento regional e Política de Coesão para além de 2020

Confagri 29 Mai 2018

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira, em Estrasburgo, a proposta setorial para a Política de Coesão prevista no orçamento da União Europeia para 2021-2027, que poderá esclarecer as dúvidas quanto aos cortes propostos nesse setor.

Para o próximo orçamento a longo prazo, relativo ao período de 2021-2027, a Comissão propõe modernizar a sua Política de Coesão, que constitui a sua principal política de investimento e uma das suas expressões mais concretas de solidariedade.

Embora a economia da União Europeia esteja em recuperação, são necessários investimentos adicionais para colmatar lacunas persistentes nos Estados-membros, ou entre eles. Dispondo de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros para 2021-2027, a futura Política de Coesão tem uma capacidade de investimento para ajudar a colmatar essas lacunas. Os recursos continuarão a ser dirigidos para as regiões que necessitam de recuperar o seu atraso em relação ao resto da União Europeia (UE). Ao mesmo tempo, manter-se-á uma forte ligação direta entre a UE e as suas regiões e municípios.

A Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, afirmou que ao «longo da próxima década, a Política de Coesão irá ajudar todas as regiões a modernizar a sua indústria e a investir na inovação e na transição para uma economia circular hipocarbónica. Além disso, a nossa proposta irá contribuir para criar um ambiente favorável às empresas na Europa, criando condições propícias ao crescimento, à criação de emprego e ao investimento»

Por seu lado, Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, declarou que se propõe uma Política de Coesão para todas as regiões, que não deixa ninguém para trás. «Conseguimos torná-la mais flexível, para nos adaptarmos às novas prioridades e proteger melhor os nossos cidadãos. Além disso, simplificámos as regras, o que irá ser benéfico para todos, desde as pequenas empresas e os empresários às escolas e hospitais, que irão beneficiar de um acesso mais fácil aos fundos»

As principais características da proposta da Comissão no sentido de uma Política de Coesão modernizada são as seguintes: são a incidência nas principais prioridades em termos de investimento, ocupando a UE um lugar privilegiado para que se obtenham resultados, uma Política de Coesão para todas as regiões e uma abordagem mais adaptada do desenvolvimento regional, nomeadamente, investir em todas as regiões, uma abordagem adaptada e uma abordagem à escala local.

A Comissão propõe menos regras, mais claras e mais sucintas, como a simplificação do acesso ao financiamento, um conjunto único de regras, adaptação às necessidades e uma relação reforçada com o Semestre Europeu, a fim de melhorar o ambiente de investimento na Europa. Veja aqui o Comunicado em anexoOrçamento da UE: Desenvolvimento regional e Política de Coesão para além de 2020.

Em anexo: Ficha Informativa da CE – Perguntas e respostas

Fonte: Comissão Europeia

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