Comissão Europeia coloca iniciativa “Sistema alimentar sustentável da UE” em consulta pública

Confagri 06 Mai 2022

Fonte: rederural.gov.pt

A Comissão Europeia abriu consulta pública para uma nova iniciativa: “Sistema alimentar sustentável da UE”. Até 31 de julho está a recolher opiniões e informações junto de todas as partes interessadas pertinentes sobre as principais questões que visa abordar, entre as quais, lançar novos alicerces para futuras políticas alimentares, através da introdução de objetivos e princípios de sustentabilidade baseados numa abordagem integrada do sistema alimentar.

A consulta destina-se a cidadãos, operadores económicos de todas as dimensões, incluindo PME e as organizações que as representam, organizações de consumidores, parceiros sociais, ONG, autoridades públicas a todos os níveis de governação, adquirentes públicos, universidades e institutos de investigação, bem como quaisquer outras partes interessadas.

Esta consulta adota uma abordagem geral, centrando-se em questões globais relacionadas com a sustentabilidade do sistema alimentar, pelo que se destina a atrair uma vasta gama de respostas de todas as categorias de partes interessadas anteriormente mencionadas. O questionário encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da UE.

Contexto

No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia adotou a «Estratégia do Prado ao Prato», uma estratégia abrangente que reconhece as fortes ligações existentes entre a saúde das pessoas, a saúde das sociedades e a saúde do planeta, e que procura tratar de forma global os desafios relacionados com a sustentabilidade dos sistemas alimentares.

Com vista a impulsionar a transição para um sistema alimentar sustentável, a «Estratégia do Prado ao Prato» lançou uma série de ações. Contudo, a estratégia reconhece que as ações individuais e setoriais não conseguem, isoladamente ou em conjunto, assegurar plenamente a coerência das políticas a nível nacional e da UE, integrar a sustentabilidade em todas as políticas relacionadas com os alimentos e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares.

Por este motivo, a «Estratégia do Prado ao Prato» anunciou uma iniciativa destinada a adotar uma lei-quadro horizontal que permita acelerar e facilitar a transição para a sustentabilidade e assegurar que os alimentos colocados no mercado da UE são cada vez mais sustentáveis.

Esta intervenção a nível da UE visa lançar novos alicerces para futuras políticas alimentares, através da introdução de objetivos e princípios de sustentabilidade baseados numa abordagem integrada do sistema alimentar. Para preparar esta iniciativa, a Comissão está, por conseguinte, a lançar um amplo processo de consulta, com o objetivo de recolher pontos de vista e contributos de todas as partes interessadas.

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