O Governo criou esta terça-feira uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores de Cereais, que vai monitorizar a evolução da organização da produção de cereais e propor melhorias, nomeadamente de simplificação do regime.
A comissão foi criada por despacho do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, publicado esta terça-feira em Diário da República para entrar em vigor na quarta-feira.
«Importa operacionalizar a medida prioritária (…) dirigida ao setor dos cereais, garantindo-se, desde já, o envolvimento dos agricultores, através das organizações representativas deste setor, nos mecanismos de monitorização de funcionamento do regime de reconhecimento, criando-se, para tanto, uma comissão técnica de acompanhamento», afirma o governante.
Segundo o Despacho nº 1254/2019, de 4 de fevereiro, compete a esta comissão técnica monitorizar o funcionamento do regime de reconhecimento no setor dos cereais e respetivos resultados em termos de evolução estrutural da organização da produção em Portugal, propondo «eventuais melhorias, nomeadamente no tocante à simplificação do referido regime, bem como contribuir para a sua avaliação».
Em julho do ano passado, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais que definiu como objetivos estratégicos a redução da dependência externa, a consolidação e aumento de áreas de produção, a criação de valor na fileira e a viabilização da atividade produtiva.
Fonte: Lusa; Diário da República
