O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América adotou, a 19 de janeiro, a medida preliminar de impor uma nova tarifa adicional de 17,13 por cento sobre azeitona de mesa preta de Espanha.
Esta tarifa que, apesar de provisória, é de aplicação imediata, surge após uma investigação antidumping que o Departamento de Comércio tem vindo a realizar sobre o setor da azeitona preta de Espanha desde 12 de Julho de 2017.
A taxa é a média ponderada das tarifas impostas às três empresas do setor que o Departamento de Comércio selecionou como representativas do mesmo. Estas empresas, que colaboraram para o desenvolvimento das investigações e respetivas tarifas provisórias são as seguintes: Azeitonas Guadalquivir, SL 16,8 por cento; Agro Sevilla Azeitonas SCA, 14,64 por cento e Ángel Camacho Alimentación, SL, 19,73 por cento.
A nova tarifa é adicionada à taxa provisória média de 4,47 por cento que o Departamento de Comércio impôs sobre a azeitona de mesa preta de Espanha no passado dia 28 de novembro como medida preliminar derivada da sua investigação anti subsídios.
Apesar dos pedidos dos comissários europeus do Comércio e Agricultura da União Europeia e da colaboração prestada por todas as Administrações e pela indústria espanhola, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) conduziu as suas investigações impondo prazos de respostas às administrações despropositados que, na opinião da ASEMESA, a metodologia utilizada pelo USDA para proceder ao calculo preliminar da margem de dumping é incompatível com a norma da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para além dos seus efeitos diretos, a aplicação de tarifas volta a questionar os subsídios procedentes da Politica Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. A decisão das autoridades americanas de aplicar preliminarmente medidas anti-dumping agrava a situação já que as novas tarifas são adicionadas às já impostas nos procedimentos anti subsídios sobre a base da concessão de ajudas europeias.
As exportações de azeitona preta espanhola para os EUA supõem 36 por cento do volume, com 32 mil toneladas em 2016 e um valor de 70 milhões de euros por ano.
Fonte: Agrodigital
