O Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, participou no Fórum Empresarial Angola-Portugal, com uma intervenção sobre «disposição de espaços e terras, política monetária e cambial para a facilitação da realização do investimento privado e políticas alfandegárias para facilitação das importações e exportações».
Capoulas Santos considera que existe «um triângulo virtuoso» a ter em conta no desenvolvimento da agricultura: o Estado, os empresários e a Agricultura Familiar, sendo que «o Estado tem um papel crucial em matérias como o acesso à terra, a regulação económica, os apoios ao setor, o desenvolvimento de infraestruturas e a facilitação da atração do investimento privado».
O responsável acrescentou que «os empresários são uma mais-valia para a modernização da Agricultura e o incremento da produção», realçando os investimentos de empresários portugueses na agroindústria e na agricultura angolanas, «que estão ao nível do melhor que se faz em qualquer parte do Mundo e cujos exemplos é necessário multiplicar».
O titular da pasta da Agricultura sublinhou também o papel da Agricultura Familiar, que «deverá ser especialmente apoiada enquanto forma de melhorar a vida das populações rurais, tão importantes para a coesão social e a ocupação harmoniosa do território», lembrando que Portugal e Angola têm vindo a colaborar no plano internacional em prol da Agricultura Familiar, dando como exemplos a recente aprovação da Declaração da Década da Agricultura Familiar pelas Nações Unidas e a subscrição da Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar.
No plano bilateral, Capoulas Santos apresentou o balanço do Protocolo de Cooperação celebrado entre os Ministérios da Agricultura de Angola e de Portugal, em 2018, e do Plano de Ação para 2019-2021, destacando «o reforço dos Laboratórios de Referência para as áreas da Saúde Animal, Segurança Alimentar, Sanidade Vegetal e Solos e a formação de Recursos Humanos».
Estão a decorrer ações de formação e capacitação de técnicos angolanos em Lisboa e Luanda, cujo objetivo é «dotar Angola destes importantes instrumentos, essenciais para garantir a segurança alimentar e as exportações». Por outro lado, Portugal está a apoiar Angola tecnicamente para assegurar que o país recupera «a capacidade de produção de vacinas para animais, tendo sido efetuada em fevereiro a primeira missão prospetiva a Angola».
«É um trabalho que envolve a criação de instalações físicas e de equipamentos sofisticados e a formação de pessoal técnico habilitado e para esta última valência, o Ministério da Agricultura de Portugal está habilitado e disponível para cooperar de imediato», sublinhou o Ministro.
Capoulas Santos está em visita oficial a Angola, a acompanhar o Presidente da República, que termina no próximo sábado.
Em anexo: Comunicado
Fonte: portugal.gov.pt