Governo adia para setembro balanço de riscos do clima nas colheitas e seguros

Confagri 24 Jun 2019

O Governo adiou até 30 de setembro a entrega do balanço do grupo de trabalho de gestão de riscos de fenómenos climáticos adversos na agricultura, como granizo, chuvas fortes ou seca severa, na vertente seguro de colheitas.

Num Despacho nº 5804/2019, publicado a 21 de junho, na sexta-feira passada, em Diário da República, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, justifica este adiamento com o facto de a indicação dos representantes das entidades participantes no grupo de trabalho, criado em dezembro do ano passado, só ter ficado concluído em março de 2019.

«Verifica-se ainda que, tendo sido solicitado às organizações de agricultores participantes a apresentação do balanço de aplicação dos seguros de colheita nos últimos anos, bem com um contributo sobre as possíveis modalidades de gestão de riscos a aplicar no período de programação pós-2020, apenas três entidades apresentaram contributo», acrescenta o governante.

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que coordena o grupo de trabalho de gestão de riscos, solicitou ao ministro a prorrogação do prazo de entrega do relatório final, o que o Capoulas Santos diz, no diploma, ser «compatível com o calendário» para a definição da política agrícola do próximo período de programação.

Entre os fenómenos climáticos adversos, com impacto negativo no volume da produção agrícola, que estão a ser analisados pelo grupo de trabalho incluem-se a geada, tempestades, granizo, gelo, chuvas fortes ou seca severa.

O grupo de trabalho foi criado no final do ano passado, em 5 de dezembro, também com a missão de perspetivar o futuro da gestão de riscos no próximo período de programação pós-2020, com eventual diversificação da natureza dos instrumentos de apoio e do seu âmbito de atuação.

O grupo de trabalho tinha, segundo o despacho publicado na altura, de submeter à homologação do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o relatório final até 120 dias a contar de 5 de dezembro, um prazo já ultrapassado.

O grupo integra ainda elementos do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) e um representante do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação.

Fonte: Lusa, Diário da República

Balcão Verde

Balcão de Atendimento aos Agricultores.
Com o RURALSIMPLEX é possível junto das estruturas locais - Cooperativas Agrícolas, Caixas de Crédito Agrícola, Associações de Agricultores e outras entidades com o protocolo específico agrupadas na CONFAGRI - atender Agricultores e prestar-lhes serviços de qualidade.

Aceder ao Balcão Verde Acesso reservado
Newsletter e Alertas

Receba alertas das notícias que mais interessam no setor agrícola: Legislação, Programas e Incentivos, Formação Profissional, Produtos e Iniciativas, Cooperativismo e todas as novidades relacionadas com a sua atividade profissional. Subscreva a newsletter CONFAGRI