O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse que «não é possível ter pagamentos rápidos» aos agricultores do Algarve que ficaram com explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo por o período de candidaturas aos apoios ser «longo».
Falando numa audição na comissão de Agricultura e Mar, o governante disse que «só depois de avaliadas, é que as candidaturas são pagas» e apontou que «não é possível ter pagamentos rápidos e períodos de candidatura longos».
Como em causa estão «prejuízos de grande dimensão», o responsável estimou um prazo de «três ou quatro semanas para candidaturas». «Até ao final da semana será feito um levantamento» dos danos, havendo depois um tempo de análise, indicou.
Segue-se, depois, a publicação da portaria que vai enquadrar tais apoios. «As regras têm de ser publicadas para não estarmos a violar as regras comunitárias. Se não desenharmos a área afetada, podemos ser obrigados a devolver o dinheiro», assinalou Capoulas Santos.
Na segunda-feira, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, quantificou em 15 o número de produções agrícolas destruídas pelo vento extremo que atingiu no domingo o Algarve, durante uma visita à zona afetada, em Olhão.
«Demos instruções à Direção Regional de Agricultura do Algarve, que no terreno colocou três equipas para começar a fazer o levantamento, e até agora já foram sinalizadas 15 explorações com problemas, pomares arrancados e destruição de equipamentos e instalações, e até final desta semana irão estar mais equipas no terreno para fazer o levantamento total dos prejuízos», afirmou o governante.
Luís Medeiros Vieira falou aos jornalistas durante a visita a uma exploração de um hectare de framboesas localizada em Pechão, no concelho de Olhão, que ficou «totalmente destruída», sendo visíveis todas a estruturas de ferro das estufas retorcidas e os plásticos e plantas danificados, pouco tempo após do início da colheita.
O secretário de Estado adiantou que as explorações afetadas terão acesso a apoios para reposição do potencial produtivo, que o Governo «já disponibilizou quando ocorreram também os incêndios» do verão passado.
«É uma medida que está no programa de desenvolvimento rural 2020 e que permite apoiar os agricultores que tiveram problemas, nomeadamente com danificação de culturas plurianuais, como destruição de equipamentos e instalações, e os apoios são direcionados a fundo perdido para esses produtores», precisou.
Nos prejuízos até cinco mil euros, haverá um fundo perdido que os cobrirá na totalidade. Já entre cinco e 50 mil euros, a cobertura é de 85 por cento e desce para 50 por cento nos danos entre 50 mil e 800 mil euros.
«Vamos agora fazer o apuramento até final da semana, até aí estamos a trabalhar na portaria que vai fazer esse enquadramento e depois temos que ver, nestes concelhos, quais foram as freguesias exatas onde houve estes danos e quais foram as produções afetadas», adiantou Luís Medeiros Vieira, referindo-se aos municípios afetados, nomeadamente Olhão, Faro, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Fonte: Lusa
