O Governo e a ANTRAM conseguiram chegar a acordo com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), que tinha convocado a paralisação que começou na passada quinta-feira às 00H00.
O sindicato responsável pela greve dos trabalhadores que transportam matérias perigosas promete que o abastecimento de combustível estará normalizado em 48 horas.
A greve foi desconvocada após uma reunião que demorou dez horas. Presentes estiveram Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, Gustavo Duarte, presidente da ANTRAM, e os presidente e vice-presidente do SNMMP.
A greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas terminou. O ministro das Infraestruturas disse esta manhã que estão criadas todas as condições para que o país regresse à normalidade, embora esse seja um processo «gradual».
O acordo alcançado entre a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) foi alcançado após uma reunião que arrancou esta quarta-feira e terminou já de manhã.
«O Governo, a ANTRAM e os trabalhadores representados pelo sindicato trabalharam durante a última noite, com grande dedicação, para se conseguir chegar a um acordo que deixasse todos confortáveis e que permitisse levantar esta greve que durava há três dias», disse o ministro Pedro Nuno Santos esta manhã, após a reunião com as partes.
«A normalização será gradual, não é imediata», sublinhou, explicando que existe uma «situação de rutura em vários postos» de abastecimento. Mas, disse, «a greve terminou, o que significa que não há nenhum obstáculo a que a normalidade seja reposta».
O ministro aproveitou para deixar um agradecimento a várias partes envolvidas nesta paralisação. Aos trabalhadores, pelo «comportamento correto» e pela «importante vitória», o que permitirá «garantir a dignificação e a valorização do trabalho e da profissão de motoristas de matérias perigosas».
Ao sindicato, «sempre leal e correto», à ANTRAM, pela «forma aberta e sempre empenhada neste processo», às empresas, «pelo papel importante que desempenharam», às forças de segurança «inexcedíveis», à Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) e, por fim, aos portugueses. «Foram dias difíceis, com incerteza e alguma insegurança. O trabalho que fizemos nestes dias foi muito importante para que hoje possamos regressar à normalidade», disse, adiantando que essa normalidade começará a ser sentida «nas primeiras horas do dia».
«Temos todo o direito a poder não ter este problema. O Governo esteve sempre a trabalhar, desde a primeira hora, para conseguirmos o mais depressa possível terminar esta greve, respeitando todas as partes», continuou Pedro Nuno Santos.
«A ANTRAM é uma associação sempre virada para a negociação e para o entendimento», começou por dizer Gustavo Paulo Duarte, presidente da ANTRAM. «Foi um processo difícil, porque não o negociar, sabemos fazer assim, não o sabemos fazer em greve».
A reunião entre o sindicato e ANTRAM, onde deverá estar também um representante do Ministério das Infraestruturas, vai acontecer dia 29 de abril, onde a associação diz que vai «olhar para trás, ver o que se passou e discutir o que as pessoas que entenderam fazer a greve merecem e pedem».
«Até segunda ou terça-feira vamos fazer todos os nossos esforços», garantiu o responsável. Mas, agora, «a manhã está perdida, e vamos tentar recuperar o turno da tarde».
Gustavo Paulo Duarte apelou aos motoristas para contribuírem para a normalização da situação, dando aquilo «que não puderam dar». «Temos de perceber com quem podemos contar», sublinhou.
«Conseguiu-se encontrar um entendimento para começar a negociar o contrato coletivo de trabalho», afirmou Pedro Pardal Henriques, vice-presidente do SNMMP, em declarações aos jornalistas. «Vamos dar início às negociações com a supervisão da ANTRAM», continuou, afirmando que «a primeira reunião acontece dia 29 e tem como objetivo, até ao final deste ano, estar fechado este acordo coletivo de trabalho».
Temos a garantia da ANTRAM e do Governo de que vamos dar início a esta negociação, que não será um simples processo, mas que passará pelo «reconhecimento da categoria profissional de motoristas de matérias perigosas». O que convenceu o sindicato foi o «compromisso de que isto teria um desfecho até ao final deste ano».
Pedro Pardal Henriques acredita que «o país compreendeu as dificuldades que todos estavam a passar e as dificuldades que esta classe passava há mais de 20 anos» e alega que o sindicato tem «consciência de que a manifestação destas pessoas no exercício do direito à greve iria causar problemas graves ao país».
Pedro Nuno Santos reconheceu que nem todas as empresas cumprem o acordo coletivo de trabalho assinado em setembro entre a FECTRANS e a ANTRAM, que prevê a profissionalização do setor, a flexibilização para as empresas e a alteração das estruturas e valores remuneratórios.
«Há empresas que ainda não cumprem o acordo», frisou o ministro, sublinhando que o Executivo tudo fará para que este seja norma na relação entre as empresas os trabalhadores. «Ninguém está acima da lei e é fundamental, até em termos concorrenciais, que todas as empresas cumpram a lei da mesma forma».
A reunião entre o Governo, a ANTRAM e o sindicato dos motoristas de matérias perigosas arrancou esta quarta-feira, no Ministério do Trabalho, onde se discutiram os serviços mínimos da paralisação até às 2h00. Continuou depois no Ministério das Infraestruturas, terminando por volta das 7h15, sabe o ECO. Presentes estiveram Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, Gustavo Duarte, presidente da ANTRAM, e os presidente e vice-presidente do SNMMP.
O Governo mediou este encontro, de onde saiu a decisão de agendar uma primeira reunião entre as partes, onde serão discutidas as reivindicações dos motoristas.
Fonte: ECO; jornali
