“Imbróglio jurídico” atrasa pagamento de prémios aos jovens agricultores

Confagri 11 Jul 2018

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas tem pedidos de pagamento do PRODER com 300 e 500 dias, disse hoje o presidente do IFAP.

O presidente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) defendeu hoje que os atrasos verificados no pagamento do prémio para os jovens agricultores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, se devem a um “imbróglio jurídico”.

“No PRODER [Programa de Desenvolvimento Rural em vigor até 2013] as regras e a burocracia levaram a um plano de ação específico […] e foi criado um imbróglio jurídico, que levou a que a maioria dos jovens que chegavam ao fim dos processos, não os conseguissem concluir”, disse Pedro Ribeiro, durante uma audição Parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

De acordo com o responsável, foi necessário retirar, no início deste ano, uma grelha específica para o prémio, que estava dependente do jovem agricultor cumprir ou não os investimentos a que se tinha proposto.

O jovem agricultor “não vai assumir compromissos de carácter económico que não estão na sua mão. Procedemos à alteração da portaria e tivemos de reformular o programa informático, o que levou a atrasos nos processos”, explicou.

O presidente do conselho diretivo do IFAP disse ainda que, devido à complexidade dos processos, o instituto tem pedidos de pagamento do PRODER que já têm entre 300 e 500 dias.

“São processos burocráticos que demoram uma infinidade de tempo e que só não foram deitados ao chão, porque não seguimos os decretos e portarias [que definiam os prazos do processo]”, concluiu.

Fonte: Público

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