Prazo para limpeza de florestas prolongado até 31 de maio

Confagri 01 Mai 2020

Fonte: rr.sapo.pt

O prazo para limpeza dos terrenos vai ser prolongado. A data limite dada aos proprietários terminou na quinta-feira e, para esta sexta-feira, estava marcado o início das acções de fiscalização. No entanto, o diretor de operações da GNR revelou que o prazo vai ser estendido por mais um mês.

“Estamos a aguardar por normativo legislativo que vai permitir que o prazo para a limpeza dos terrenos, tendo em vista os fogos florestais, seja prolongado até 31 de maio. Estamos a aguardar, mas tudo leva a crer que, muito em breve, sairá [a alteração legislativa] e o limite da limpeza dos terrenos, que estava determinado para ontem, será prolongado”, anunciou esta sexta-feira durante uma conferência conjunta com a Polícia de Segurança Pública (PSP).

Além destas situações, esta força de segurança registou “oito detidos e 44 identificados pela prática de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 290 autos de contraordenação, por infração das regras de queimas e queimadas”.

No caso das contraordenações, puníveis com coima, de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas, “a tramitação processual é independente da prorrogação do prazo para execução das operações de limpeza”, explicou a GNR.

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