Para melhor compreensão da sinistralidade com tratores no meio rural é fundamental analisar o ambiente social e técnico de ocorrência dos acidentes, nomeadamente os utilizadores, as estruturas e sistemas produtivos, as características e condicionalismos em que as tarefas são desenvolvidas e os principais fatores de risco associados à utilização dos tratores.
A adesão de Portugal à Comunidade Europeia (em 1986) proporcionou o ajuste das estruturas produtivas e conduziu à redução do número de explorações, em especial as de menor dimensão e o aumento médio da superfície utilizada por exploração. Apesar deste ajuste a realidade evidência que cerca de 76% das explorações têm área inferior a 5 ha, não têm dimensão e viabilidade económica, praticam a atividade em sistemas de produção tradicionais, muitas vezes em complemento de pensões e reformas e com persistência do grupo doméstico. A integração da agricultura portuguesa no espaço europeu e na economia globalizada levou ao decréscimo acentuado dos preços reais da maioria dos produtos e levou ao abandono das explorações que não conseguiram acompanhar o processo de modernização em curso, por debilidade e impreparação económica, social e técnica e conduziu a dois sistemas de produção distintos: o tradicional e o moderno. O tradicional encontra-se associado a baixos níveis de produtividade, a fraca divisão do trabalho, a utilização de mão de obra familiar de idade avançada, com conhecimentos exclusivamente práticos mas sem informação e formação adequadas aos riscos a que ficam expostos durante a realização das tarefas desenvolvidas e a utilização de máquinas e equipamentos obsoletos e pouco seguros. Neste sistema verifica-se a prática da atividade em contexto informal, como complemento de outros rendimentos ou como hobbie, sendo favorecidas as relações de vizinhança associadas a um sistema de ajuda reciproca e a troca de serviços, com utilização de mão de obra familiar e de tratores não pertencentes à exploração, em especial nos picos de trabalho mais intensos e exigentes, o que dificulta o planeamento da realização das tarefas em segurança.
Por outro lado, no sistema moderno, as explorações dotadas de capital científico e tecnológico conseguiram fazer face à redução dos preços reais dos produtos através da exploração de maiores áreas, da constituição de sociedades e associação a organização de produtores que permitiram o recurso a apoios nos investimentos em tratores e máquinas mais modernos e seguros que permitiram a mecanização das principais tarefas e o acréscimo da produtividade do trabalho. Neste sistema de produção recorre-se frequentemente à terciarização dos trabalhos, ao recurso a trabalhadores imigrantes sem informação e formação necessários ao desenvolvimento de procedimentos e comportamentos de trabalho saudáveis e seguros. A transferência de determinados serviços para entidades prestadoras de serviços agrícolas tem, num contexto de flexibilização, permitido novas formas contratuais que substituem o emprego formal, regulamentar e estável por emprego mais flexível e vulnerável ou irregular, menos digno e seguro.
Carlos Montemor
Autoridade para as Condições do Trabalho
Fonte: Voz do Campo
