Portugal Chama. Por Si. Por todos. Campanha Nacional de mobilização de todos os portugueses.
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Site da campanha: www.portugalchama.pt
Medidas de prevenção em defesa da floresta e combate aos incêndios florestais, como limpeza e benefícios fiscais, já divulgadas e publicadas em Diário da República.
Resumo Campanha Nacional – Portugal Chama. Por Si. Por todos
Veja aqui as notícias relacionadas:
As Declarações de Retificações às Portarias que aprovam os vários Programas Regionais de Ordenamento Florestal foram publicadas esta sexta-feira, dia 12 de abril de 2019, no Diário da República nº73/2019, Série I. (12 de Abril de 2019)
Os documentos dizem respeito aos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF’s) do Algarve (PROF ALG), Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), Entre Douro e Minho (PROF EDM), Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD), Centro Litoral (PROF CL) e Centro Interior (PROF CI).
Os documentos publicados em Diário da República estão disponíveis para consulta em www.confagri.pt
Nova força de sapadores florestais entra em ação em 2020 (11 de Abril de 2019)
A nova força de sapadores florestais portugueses vai estar em formação ao longo de 2019 e terá missões de prevenção e combate em 2020, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Mais de 31 mil terrenos sem limpeza até final do prazo (10 de Abril de 2019)
O prazo para limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas terminou em 15 de março. Perante o incumprimento dos proprietários deste prazo, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.
Programa “Queima segura” que obriga ao acompanhamento das queimas (27 de Fevereiro de 2019)
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural anunciou o lançamento, para o próximo dia 1 de março, sexta-feira, do programa “Queima Segura”, que obriga que «todas as queimas sejam acompanhadas» por bombeiros e sapadores.
Limpeza de terrenos tem de estar concluída até 15 de março (22 de Fevereiro de 2019)
Todos os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais têm até 15 de março para limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas, evitando coimas por incumprimento, que variam entre 280 e 120 mil euros.
Limpeza das florestas vai ter benefícios fiscais (15 Fevereiro de 2019)
As operações, cujos custos poderão ser majorados, contribuem para a defesa da floresta contra incêndios, como a limpeza, reflorestações, certificações ou planos de gestão florestal.
Este incentivo vai aplicar-se a todas as despesas feitas durante este ano, já que a Portaria nº 61/2019, publicada quinta-feira, dia 14 de fevereiro, tem efeito a partir de 1 de janeiro de 2019.
Governo divulga mapa das mais de mil freguesias com risco elevado de incêndio (17 de Janeiro de 2019)
O Governo divulgou o mapa das 1.142 freguesias com risco elevado de incêndio florestal e que são prioritárias para limpeza de combustível.
Estas freguesias de primeira e segunda prioridade para ações de limpeza situam-se em 190 municípios localizados sobretudo no interior norte e centro.
Segundo o Despacho nº744/2019, a fiscalização da limpeza de terrenos confinantes a edificações (numa faixa 50 metros), aglomerados populacionais e áreas industriais (numa faixa de 100 metros) tem de ser efetuada entre 01 de abril e 31 de maio. O Despacho define também os prazos para a realização das ações de fiscalização que devem incidir sobre as áreas prioritárias.