Seca na Europa: Estados-Membros chegam a acordo sobre as medidas de apoio propostas pela Comissão

Confagri 28 Ago 2019

Fonte: europa.eu

Os Estados-Membros acordaram hoje uma série de medidas de apoio propostas pela Comissão para atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores devido a condições climáticas adversas e para aumentar a disponibilidade de alimentos para animais.

Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: «Temos acompanhado de perto a situação desde o início dos fenómenos climáticos extremos e estamos prontos para apoiar os nossos agricultores. A Comissão tem estado em estreito contacto com todos os Estados-Membros e temos reagido rapidamente sempre que necessário. Estas medidas deverão aliviar financeiramente os agricultores europeus e protegê-los da escassez de forragens para os seus animais.»

As ações que os Estados-Membros hoje acordadas em reunião de comissão incluem a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados e várias derrogações excecionais em matéria de regras de ecologização, a fim de ajudar os agricultores a fornecer alimentos suficientes aos seus animais. Os agricultores afetados poderão receber uma percentagem mais elevada dos seus pagamentos da política agrícola comum (PAC), melhorando o seu fluxo de tesouraria. Tal inclui:

  • Receber até 70 % dos seus pagamentos diretos em meados de outubro;
  • E receber 85 % dos seus pagamentos em matéria de desenvolvimento rural logo que o pacote de medidas seja formalmente adotado no início de setembro.

Serão também autorizadas derrogações de certas regras de ecologização para aumentar a disponibilidade de alimentos para animais. Tal inclui a possibilidade de:

  • Considerar as terras em pousio como cultura distinta, ou como superfície de interesse ecológico, mesmo que já tenha sido de pasto ou de colheita;
  • Permitir as sementeiras de culturas intercalares como culturas estremes (em vez das misturas de culturas atualmente previstas) caso se destinem a pasto ou à produção de forragens;
  • Reduzir o período mínimo de 8 semanas para as culturas intercalares, de modo que os produtores de culturas arvenses possam fazer as sementeiras de inverno em tempo útil, logo a seguir às culturas intercalares.

 

Próximas etapas

Na sequência da decisão de hoje, este pacote de medidas deve ser formalmente adotado no início de setembro.

A Comissão continuará em contacto com todos os Estados-Membros relativamente às consequências da seca.

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