Fonte: Frutas, Legumes e Flores
Francisco Silva, secretário-geral da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, diz que é urgente contrariar os “ataques” que são feitos aos agricultores, bem como a escalada dos custos de produção. Fazendo um balanço do ano, o mesmo responsável aborda questões-chave da actualidade do sector, nomeadamente o que tem de ser acautelado em termos de políticas públicas.
Que balanço fazem do ano de 2021 para o sector agrícola, depois de desde 2019 todos estarmos a ser confrontados com uma pandemia?
O ano 2021 foi marcado por muitas preocupações e incertezas para os agricultores, empresas agroalimentares e organizações agrícolas. As ondas de choque provocadas pela pandemia fizeram-se sentir a nível global em 2021, afectando as cadeias de logística e transportes, a disponibilidade de matérias-primas e factores de produção e conduzindo a um brutal aumento dos custos de produção. Esta situação, que não sabemos por quanto tempo se irá manter, está a afectar de forma transversal todo o sector produtivo agrícola português, que constitui o elo mais fraco da cadeia agroalimentar e particularmente a actividade pecuária dependente da importação de matérias-primas para a alimentação animal.
Que papel tentaram ter junto de todos aqueles que representam?
O papel da Confagri desdobrou-se, como sempre, em dois eixos essenciais. O primeiro, consistiu no apoio a todo o nosso universo associado, de modo directo às cooperativas e organizações agrícolas nossas associadas (num total de cerca de 300 entidades) e, indirectamente, aos agricultores portugueses. Este apoio, traduz-se na disponibilização de vários serviços técnicos especializados, incluindo a formação profissional e o apoio à aplicação dos vários instrumentos da política agrícola, tanto ao nível do investimento, como das ajudas directas e dos incentivos à inovação. O segundo grande eixo da actuação da Confagri foi o de porta-voz dos problemas vividos por aqueles que representamos, junto da Administração e das diversas instituições, a nível nacional e da União Europeia. É um trabalho permanente de auscultação e de reporte das dificuldades sentidas a nível dos diferentes sectores, de apresentação de propostas, de discussão e de negociação técnico-política, visando a melhoria das condições do exercício da actividade dos agricultores portugueses e das suas organizações.
Qual a vossa opinião sobre a segunda versão do PEPAC? O que poderia ser melhorado e o que falta neste documento?
O PEPAC, no que concerne ao Continente, apresenta uma arquitetura assente em quatro eixos. O “Eixo A – Rendimento e sustentabilidade”, que genericamente abrange os chamados «Pagamentos directos», nesta segunda versão manteve-se a estrutura inicial das intervenções apenas se clarificando os montantes dos apoios para os pagamentos «associados», para o pagamento para os «Pequenos agricultores» e «Redistributivo» e para os «Ecorregimes». Verifica-se, nesta segunda versão, um irracional retrocesso em matéria da possibilidade de entrada de agricultores que actualmente exercem actividade e estão excluídos dos apoios ao rendimento. Manteve-se também, erradamente em nossa opinião, a inclusão das intervenções «Agricultura biológica» e «Produção integrada» como ecorregime, ao invés
de serem consideradas como compromissos plurianuais de natureza agroambiental, tal como irá suceder com os nossos concorrentes directos de Espanha. No “Eixo B”, relativo às intervenções sectoriais, não se assinalam diferenças de registo, pese embora a Confagri defenda a criação de uma intervenção sectorial destinada a apoiar as Organizações de Produtores do sector de azeite e azeitona de mesa. Nos “Eixos C e D”, integrados ambos no segundo pilar da PAC, e designadamente no que concerne às intervenções nos domínios do investimento e rejuvenescimento, verificam-se diversas alterações, sendo de assinalar a simplificação das intervenções
de investimentos na exploração agrícola e transformação e comercialização, e a melhoria dos níveis de apoio, em consonância com o solicitado pela Confagri, inclusive no que concerne à instalação de Jovens Agricultores, elemento essencial para o rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola.
A Confagri considera, no entanto, que continua a faltar uma medida para o «Apoio à Cooperação no Sector Agroalimentar e Florestal», com o objectivo de apoiar as iniciativas de cooperação entre duas ou mais Organizações Agrícolas com intervenção no mercado, designadamente entre Cooperativas Agrícolas, Organizações de Produtores, Agrupamentos de Produtores Multiproduto, Régies Cooperativas ou outras, desde que detidas também maioritariamente por produtores agrícolas e por organizações com intervenção no mercado, que ajudem a melhorar a posição dos agricultores na cadeia de valor, a criação de emprego, a estruturação económica dos territórios agro rurais e a promoção da coesão social.
De que forma é que a configuração actual no PEPAC para as medidas agroambientais é prejudicial para as cooperativas e para as organizações de produtores?
A transformação da «Produção integrada» e da «Agricultura biológica» num compromisso ambiental de natureza anual, no primeiro pilar, ou seja, a sua transformação num «Ecorregime» irá ter diversos impactos negativos. As cooperativas, as Organizações de Produtores e, também, muitas associações, são quem actualmente mais promove o apoio técnico nos modos de produção sustentável, dispondo estas entidades, no seu conjunto, de centenas de técnicos especializados ao serviço. Ora, esta alteração poderá conduzir a uma grande variabilidade anual de áreas e de beneficiários, provocando assim instabilidade nas entidades e, naturalmente, com implicações directas na empregabilidade dos técnicos. Para além da questão referida, as cooperativas e as Organizações de Produtores com esta proposta de configuração para os modos de produção sustentável, a realização das suas actividades relacionadas com a organização da produção e a melhoria da qualidade dos produtos, terão mais complicada a sua actuação, gerando instabilidade no sector.
Consulte aqui a entrevista completa na Revista Frutas Legumes e Flores
