O presidente da Comissão Europeia e a primeira-ministra britânica alcançaram na noite de segunda-feira um acordo que facilita uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia. Resta saber se será suficiente para garantir a aprovação na Câmara dos Comuns.
«A primeira-ministra e eu acordámos num instrumento legalmente vinculativo conjunto sobre o Acordo de Saída. Este instrumento fornece clarificações significativas e garantias legais sobre a natureza do backstop», afirmou o Jean-Claude Juncker numa conferência de imprensa com Theresa May, esta noite em Estrasburgo.
A primeira-ministra e eu acordámos num instrumento legalmente vinculativo conjunto sobre o Acordo de Saída. Este instrumento fornece clarificações significativas e garantias legais sobre a natureza do backstop.
Theresa May fez ao início da noite uma deslocação relâmpago a Estrasburgo, onde o presidente da Comissão se encontra para participar na sessão plenária do Parlamento Europeu, para tentar desbloquear o impasse em torno do designado backstop. Esta salvaguarda que evita uma fronteira física entre as duas Irlandas prevê que o Reino Unido mantenha uma união aduaneira com a União Europeia (UE) durante um período de transição de quase dois anos e, depois, a Irlanda do Norte sujeita a regras do mercado único, até estar concluído um acordo sobre a futura relação comercial entre os 27 e Londres.
Muitos deputados britânicos receiam que o mecanismo deixe o Reino Unido amarrado indefinidamente à UE e pediram à primeira-ministra mudanças na rede de salvaguarda sob pena de chumbarem novamente o acordo nas votações que decorrem a partir desta terça-feira em Londres.
«Acordámos um instrumento conjunto com força legal idêntica ao do próprio Acordo de Retirada que vai garantir que a União Europeia não poderá atuar com a intenção de aplicar de forma indefinida o backstop», disse Theresa May. Se o fizer, o Reino Unido poderá suspender o mecanismo de salvaguarda entre as duas Irlandas, acrescentou a primeira-ministra.
Juncker deixou um alerta aos céticos no Reino Unido: «Não haverá uma terceira oportunidade. Não haverá mais interpretações das interpretações, nem garantias sobre as garantias». A escolha é cristalina: «Ou é este acordo ou o Brexit poderá nunca acontecer», afirmou dirigindo-se aos deputados do Parlamento britânico cuja maioria chumbou o acordo anterior.
Se a Câmara dos Comuns aprovar o acordo de saída, a UE está disponível para começar de imediato as negociações sobre a futura relação, reafirmou ainda o presidente da Comissão.
Os 27 devem ainda endossar o acordo alcançado esta noite. Mas, como em todo o processo do Brexit, é no Parlamento britânico que residem as maiores dificuldades. As primeiras reações em Londres ao acordo desta noite, sobretudo do Labour, foram de ceticismo.
As votações desta semana nos Comuns servem finalmente de tira-teimas: ou o Reino Unido sai da UE de forma ordenada, ou se retira sem acordo ou será necessário alargar por uns meses o período para tentar novas alterações.
Fonte: ECO
