O novo processo de planificação das despesas da União Europeia em desenvolvimento rural é demasiado longo e complexo, com deficiências que compromete o rendimento e os resultados, segundo uma informação do Tribunal de Contas Europeia.
A política de desenvolvimento rural da União Europeia (UE) tem como objetivo tornar a agricultura mais competitiva, garantir a gestão sustentável dos recursos naturais e alcançar um desenvolvimento territorial equilibrado das economias e as comunidades rurais. A UE prevê destinar à política de desenvolvimento rural quase 100 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural presta apoio financeiro às ações realizadas pelos Estados-membros através dos programas de desenvolvimento rural nacionais ou regionais, que são elaborados pelos países membros e aprovados pela Comissão.
«Planear um novo período tem sempre o problema de começa antes de contar com dados suficientes e pertinentes de períodos anteriores», assinalou Janusz Wojciechwski, membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pela informação. «Temos verificados que os documentos de programação são demasiado complexos e volumosos e ainda não se centram o suficiente nos resultados esperados».
Os auditores examinaram se o novo quadro legislativo da UE para 2014-2020 reflete uma maior orientação ao re3ndimento e se o novo processo de programação produz programas de desenvolvimento rural de qualidade que gerem melhores resultados.
Em conclusão, embora o quadro estratégico tenha prosseguido um foco centrado nos resultados, os programas aprovados são longos e complexos, com deficiências que vão dificultar a realização dos ambiciosos objetivos de maior orientação ao rendimento e os resultados.
Os auditores também analisaram a programação da política de desenvolvimento rural de 2014-2020 para determinar se esta permitiu uma execução mais rápida dos programas e, por conseguinte, evitar as consequências negativas dos atrasos, tendo concluindo que, apesar dos esforços da Comissão, os programas não começaram antes e o início do gasto foi mais lento que no período anterior.
De forma a melhorar o processo, os auditores recomendaram que, no futuro, a Comissão deveria assegurar que as propostas contribuam para a coerência entre os programas, simplificar os documentos de programação e reduzir o número de requisitos, trabalhar com os Estados-membros para garantir que as informações de 2019 proporcionem informação clara e exaustiva, definir com mais precisão os distintos tipos de indicadores, fazer balanço da experiência obtida na execução do atual sistema e elaborar com tempo as suas propostas de política de desenvolvimento rural após 2020.
Os mesmos sugeriram ainda ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão que consideram a possibilidade de ajustar a estratégia a longo prazo para o ciclo orçamental e de proceder a uma análise exaustiva da despesa antes de estabelecer um novo orçamento a longo prazo.
Fonte: Agrodigital
