Castanheira de Pera, 10 de Março de 2018: A CONFAGRI e a UGT realizaram hoje a conferência “Valorizar o Interior – Promover o Investimento e o Emprego”, uma iniciativa solidária que reuniu no Auditório Municipal de Castanheira de Pera membros do Governo e inúmeras individualidades para debater a problemática da revitalização económica e social dos territórios afetados pelos trágicos incêndios que marcaram o ano de 2017.
Aqui foram apresentadas as diferentes perspetivas e as várias políticas definidas para implementar nestes territórios.
A parte da manhã da Conferência ficou marcada pela palestra de Arlindo Cunha, Prof. da Universidade Católica e Ex-Ministro da Agricultura que apresentou “As Políticas de Apoio aos Territórios Rurais atingidos pelos incêndios”. Além de todo o tipo de apoios financeiros que já foram canalizados quer para as empresas, quer para os agricultores vítimas dos incêndios que marcaram o último ano, o destaque foi para as ameaças territoriais no desenvolvimento de Portugal: “a catástrofe demográfica e a desertificação do interior”. É urgente estabelecer uma estratégia de desenvolvimento territorial antes de se fazerem políticas”. Para combater esta desertificação do interior foram apontadas algumas soluções: a mobilização de universidades e politécnicos, bem como o desenvolvimento de políticas públicas para robustecer a base económica destas regiões.
Outra das questões abordadas foi a da necessidade de haver um “incentivo, através de políticas futuras, para que as empresas se queiram instalar, fixar e desenvolver no interior, por exemplo através de um regime fiscal especial (isenção e redução de IRC), ou um regime especial de contribuições para a segurança social”.
O Tema do “apoio à agricultura para permitir o seu desenvolvimento equilibrado, através: da reforma da PAC com vista a alcançar um maior equilíbrio setorial e territorial, adaptar os pagamentos diretos aos sistemas de policultura, agroflorestais e agricultura familiar, apostar num modelo SIMPLEX para a pequena agricultura familiar, entre outros”.
As políticas futuras necessárias para um modelo de desenvolvimento equilibrado de reforma do Estado exigem um modelo de governação descentralizado, assente no princípio da coesão em favor dos territórios do interior. Arlindo Cunha termina destacando que “só assim se vão conseguir combater as assimetrias de Portugal, um dos países mais centralizados da EU”.
CONFAGRI e UGT otimistas com o debate
A CONFAGRI e a UGT realçaram a importância das muitas reflexões apresentadas para o futuro destes territórios, para o seu desenvolvimento económico, para a criação de emprego e, assim, para a sua própria sustentabilidade na luta contra a desertificação galopante que os vem afetando, pelos menos nas últimas cinco décadas.
O Presidente da CONFAGRI, Comendador Manuel Santos Gomes, destacou que as “organizações que associamos e representamos são formadas por produtores que prestam serviços de proximidade que são uma enorme valia nas suas regiões, revertendo o resultado da sua atividade económica, para os agricultores associados e para as próprias regiões”. “No entanto, quando estão situadas nos territórios mais frágeis a nível económico e social, refletem naturalmente essas fragilidades. Necessitam, por isso, de apoios direcionados para o reforço da sua capacidade técnica e de gestão, bem como de instrumentos financeiros adaptados à sua natureza específica enquanto entidades da Economia Social”. Manuel Santos Gomes, manifestou, ainda, o desejo de “poder vir a ter um papel mais ativo na discussão das políticas públicas, objetivo que esperamos possa vir a ser alcançado com a sua representação nas instâncias da Concertação Social”.
O Presidente da CONFAGRI, no balanço desta iniciativa, manifestou a vontade da Confederação em manter-se “disponível e empenhada em promover a economia e o emprego dos territórios do interior, bem como aberta para um diálogo mais profundo, sobre as matérias hoje debatidas, com o Governo, com as Autarquias Locais e, naturalmente, com a UGT, a nossa parceira desta oportuna e, julgo que muito útil, iniciativa” .
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