Os programas operacionais de Desenvolvimento Rural e Capital Humano são os únicos, no âmbito do Portugal 2020, a apresentar uma taxa de execução superior a 50 por cento até março, a apenas um ano do prazo final para aprovação de projetos.
De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de março, o programa de desenvolvimento rural dos açores lidera o pódio com 57 por cento de execução, seguido pelo Programa de Desenvolvimento Rural do continente (PDR) 2020 com 55 por cento e do Programa Operacional Capital Humano com 53 por cento.
No sentido inverso, os que apresentam uma menor execução são os programas Alentejo 2020 (19%), Mar 2020 (20%), de sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos – PO SEUR (22%) e o Lisboa 2020 (20%).
Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra N+3, o que significa que apesar do prazo de vigência dos programas ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento.
No total, «a despesa validada do Portugal 2020 no primeiro trimestre de 2019 registou um acréscimo de 718 milhões de euros em relação a dezembro, aumentando a taxa de execução para 35 por cento», apontou o documento.
Em igual período, os maiores acréscimos de execução registam-se no Programa Operacional Competitividade e Inovação (Compete) 2020 com 159 milhões de euros, no programa operacional Norte com 80 milhões de euros e no PDR Continente com 82 milhões de euros.
«Para o acréscimo da execução, contribuíram de forma mais acentuada no PO CI (Compete) o eixo destinado ao reforço da competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME) e redução de custos públicos de contexto, no PO Norte o eixo destinado à competitividade das pequenas e médias empresas, e no PDR Continente o eixo destinado aos ecossistemas dependentes da agricultura e das florestas», lê-se no boletim.
No primeiro trimestre de 2019, estavam efetuados «pagamentos aos beneficiários na ordem dos 9.685 milhões de euros de fundos», o equivalente a 37 por cento da dotação total de fundos do Portugal 2020.
Em termos de fundos, o maior volume de pagamentos regista-se no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com mais 274 milhões de euros e no Fundo Social Europeu/ Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ) com um aumento de 221 milhões de euros.
Bruxelas já transferiu para Portugal 7.957 milhões de euros, desde o início do atual quadro e até março, um quarto do valor programado no Portugal 2020, mas Portugal caiu do segundo para o quarto lugar entre os Estados-membros que mais receberam.
No entanto, Portugal continua a apresentar a taxa de pagamentos mais elevada entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros. Atualmente, a Polónia lidera o pódio (21.154 milhões de euros), seguida por França (8.528 milhões de euros) e Itália (8.293 milhões de euros).
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, «no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020». Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.
Fonte: Lusa
