Ex-ministro Arlindo Cunha diz que Portugal tem de ir a Bruxelas negociar a nova PAC

Confagri 23 Ago 2018

O antigo ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Arlindo Cunha considerou ontem, quarta-feira, que Portugal tem de “arranjar forma de ir a Bruxelas” melhorar a negociação do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020.

“O orçamento da União Europeia dá-nos, por um lado, 160 milhões de euros a mais no primeiro pilar da PAC para pagamentos diretos, mas tira-nos, por outro lado, 600 milhões de euros para apoiar os investimentos e a modernização agrícola. No fundo, Portugal tem uma perda líquida superior a 460 milhões de euros”, disse no seminário “A PAC pós 2020 e a Agricultura na Região Norte”, em Penafiel, no distrito do Porto.

O também professor catedrático lembrou que o Estado Português tem muitas dificuldades orçamentais, acrescentando que para os agricultores não saírem prejudicados o Governo de António Costa tem de “arranjar forma de ir a Bruxelas” melhorar a negociação.

“Estamos a falar de muito dinheiro, muitos milhões e, nós, estamos habituados a negociar muitas reformas da PAC, logo o Governo tem aqui uma série de meses para melhorar a proposta da União Europeia”, frisou.

Arlindo Cunha salientou que não há um único país na Europa que esteja satisfeito com a atual proposta. Para que o país não fique numa situação em que os apoios à modernização da agricultura vão baixar, o ex-governante considerou que o desafio do Governo é negociar porque é sua responsabilidade apoiar o setor.

Outra das preocupações a ter em conta nesta reforma é a melhor distribuição de apoios entre agricultores, especialmente em zonas de montanha e “ultraperiféricas”, ressalvou.

“O interior no seu conjunto está num processo terrível de desertificação e se não houver medidas radicais no plano fiscal, apoios económicos, serviços públicos e demográficos o interior, tal como o conhecemos, daqui a uma geração vai terminar”, disse.

Arlindo Cunha, 67 anos, economista, professor e político, foi ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação no Governo de Aníbal Cavaco Silva, tendo sido sob o seu exercício que o Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia aprovou a reforma da PAC, em 1992.

Segundo uma proposta apresentada em 01 de junho em Bruxelas, Portugal vai receber menos dinheiro no âmbito da PAC no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos diretos aos agricultores.

A Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.

A preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) e de 3,4 no segundo (desenvolvimento rural). No arranque da PAC 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar e 4,082 mil milhões no segundo pilar. Os cortes orçamentais devem-se à saída do Reino Unido, que deixa um ‘buraco’ de 12 mil milhões de euros nas receitas da UE.

Fonte: Diário de Notícias

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