A Gestora do PDR, Gabriela Freitas, disse esta quarta-feira, que a taxa de execução do programa rondou os cerca de 40 por cento e admitiu que, apesar dos resultados, «não está muito satisfeita, nem está tudo bem».
«A taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) é de cerca de 40 por cento. Recebemos 44.600 pedidos, sendo que 91 por cento dos projetos foram analisados, 84 por cento dos quais foram decididos. Destes 84 por cento, mais de 50 por cento foram aprovados, 23 foram recusados e 21 por cento não foram aprovados por falta de dotação», disse Gabriela Freitas durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar. No entanto, a responsável defendeu, «enquanto autoridade de gestão», não poder estar «muito satisfeita» com os resultados, reconhecendo que é sempre possível fazer melhor.
«Relativamente a outros programas do PT 2020, do qual o Programa de Desenvolvimento Rural faz parte, o PDR é o que tem a maior taxa de execução. A nível dos programas de desenvolvimento rural da União Europeia ocupa o terceiro lugar e o número de pedidos de apoio ultrapassa em muito os que foram recebidos pelo anterior programa (PRODER)» acrescentou.
Durante a primeira ronda de intervenções, a deputada do CDS Patrícia Fonseca notou que, nos últimos anos, a agricultura «cresceu sempre acima da economia», registando-se uma «chamada intensa» de jovens para o setor agrícola.
«Era urgente que o ministro da Agricultura pusesse dinheiro do Orçamento do Estado para que mais pessoas pudessem ter acesso ao programa. É de referir que, por cada euro que o Estado mete, os agricultores têm que por, em média, quatro euros e isso tem um retorno em impostos e, portanto, alavanca a economia», sublinhou.
Por sua vez, o deputado do PSD Lima Costa criticou a taxa de execução do PDR, tendo em conta o mesmo já se encontrar a meio. «No que se refere à floresta, a taxa de execução é baixíssima. Em matéria do regadio tem uma execução de apenas sete por cento e o eixo dois da competitividade está nos 30 Por cento», ilustrou.
Já o deputado Socialista Pedro do Carmo defendeu que os números obtidos são «claros». «Ficamos satisfeitos, mas não totalmente. Naturalmente que o esforço está a ser desenvolvido e a competência técnica fica espelhada nos números», indicou.
O deputado do BE Carlos Matias, por seu turno, garantiu que «é inequívoco» que a procura «é crescente», face ao PRODER. O deputado do PCP João Dias, revelou que o grupo parlamentar tem recebido queixas no que concerne a «atrasos nos pagamentos, nas candidaturas e nas respostas às reclamações».
Em resposta aos deputados, a gestora do PDR enumerou mais alguns números do programa. «O crescimento de 2015 para 2016 é de 46 por cento. Pela primeira vez, o investimento de novas candidaturas ao PDR, de 104 milhões de euros pagos, ultrapassa o investimento já transitado. Os 40 por cento da taxa de execução são muito significativos, são feitos à conta de investimento contratado», referiu Gabriela Freitas.
A responsável disse ainda que se vai verificar um reforço no programa, tendo em conta uma resolução do Conselho de Ministros que aponta para uma «taxa de cofinanciamento entre 2019 e 2023 de 50 milhões de euros».
Gabriela Freitas garantiu que os restantes países que se encontram à frente de Portugal no que concerne a taxa de execução não têm programas comparáveis ao nacional, uma vez que as dotações constituem, fundamentalmente, «medidas compensatórias que se executam todos os anos».
Relativamente às queixas sobre os atrasos registados nos processos do PDR 2020, a gestora garantiu que se justificam com a complexidade dos procedimentos e reconheceu ainda que «gostaria de ter recursos» para dar resposta às candidaturas que têm falta de dotação.
Fonte: Diário de Notícias
