Política agrícola de novo em debate com vista acordo no fim de maio

Confagri 26 Abr 2021

Fonte: visao.sapo.pt/Lusa

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) promove hoje mais um debate sobre Política Agrícola Comum (PAC 2021-2027), com vista a chegar a um acordo político com o Parlamento Europeu (PE) ainda em maio.

Com este objetivo, os colegisladores – Conselho da UE e PE – agendaram para 25 e 26 de maio um ‘super trílogo’, para fecharem um acordo final, segundo fonte parlamentar.

A reunião dos ministros da Agricultura da UE, liderada por Maria do Céu Antunes e que decorre por videoconferência, centra-se na preparação do trílogo desta sexta-feira, com foco numa proposta da presidência portuguesa da UE que “procura aproximar os colegisladores” em relação ao regulamento dos Planos Estratégicos.

Em cima da mesa das conversações está a sugestão de fasear a dotação mínima de verbas do primeiro pilar (pagamentos diretos aos agricultores) para os regimes ecológicos de 22% em 2023 e 2024 aumentando depois para 25% a partir de 2025.

O Conselho da UE aprovou uma dotação de 20% e o PE de 30%, sendo necessário chegar a um valor comum.

A meta traçada para se chegar a um acordo político entre os colegisladores é final de maio, de modo a que a nova PAC entre em vigor em 2023, sendo regida, entretanto, por regras transitórias.

A proposta da PAC 2021-2027 baseia-se num novo modelo de aplicação (‘new delivery model’) que privilegia o desempenho em vez do cumprimento e prevê que os Estados-membros apresentem em 2022 os respetivos planos estratégicos nacionais para a execução da política agrícola.

 
 
 
Balcão Verde

Balcão de Atendimento aos Agricultores.
Com o RURALSIMPLEX é possível junto das estruturas locais - Cooperativas Agrícolas, Caixas de Crédito Agrícola, Associações de Agricultores e outras entidades com o protocolo específico agrupadas na CONFAGRI - atender Agricultores e prestar-lhes serviços de qualidade.

Aceder ao Balcão Verde Acesso reservado
Newsletter e Alertas

Receba alertas das notícias que mais interessam no setor agrícola: Legislação, Programas e Incentivos, Formação Profissional, Produtos e Iniciativas, Cooperativismo e todas as novidades relacionadas com a sua atividade profissional. Subscreva a newsletter CONFAGRI