Portugal não vai conseguir acordo melhor para fundos europeus, avisa Carlos Moedas

Confagri 04 Jan 2019

Comissário europeu avisa que o Governo português não conseguirá um acordo melhor para os fundos comunitários do que o proposto por Bruxelas. Em causa está um corte de sete por cento na Coesão.

O Governo português está a procurar melhorar a proposta feita pela Comissão Europeia relativa ao orçamento plurianual de 2021-2027, que implica um corte de sete por cento nos fundos comunitários para a Política de Coesão a receber por Portugal e de 15 por cento para financiar o Desenvolvimento Rural. Contudo, é pouco provável que o país consiga melhor do que isto. Quem deixa o aviso é Carlos Moedas, comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, em entrevista ao ECO24, que será transmitida este sábado, na TVI24.

A proposta apresentada pela Comissão Europeia (CE) prevê que Portugal receba 21,2 mil milhões de euros, ao abrigo da Política de Coesão, no período de 2021 a 2027, valor que representa um corte de sete por cento face ao quadro financeiro atualmente em vigor.

Os eurodeputados do PCP e do Bloco de Esquerda defenderam já que Portugal não deve aceitar esta proposta e o próprio Governo procura melhorar os valores propostos. A justificar esta redução dos fundos comunitários está a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o que vai retirar 10 por cento ao orçamento comunitário, e a indisponibilidade dos restantes Estados-membros para contribuírem mais para o Orçamento ou dar luz verde à criação de impostos europeus cuja receita revertesse a favor do Orçamento.

Sobre a mesa está ainda, ao nível da Política Agrícola Comum (PAC), um corte de 15 por cento ao nível do segundo pilar, ou seja, o desenvolvimento rural. Contudo, ao nível das ajudas diretas, que dizem respeito ao primeiro pilar, os agricultores portugueses não deverão sofrer qualquer corte. Mais gravoso para as contas públicas é a proposta de redução das taxas de comparticipação que deverão descer dos máximos de 85 por cento para regressar aos valores pré-crise. Isto significa que, para cada investimento público cofinanciado por verbas europeias, o Orçamento do Estado terá de fazer um esforço maior.

Mas, questionado sobre se é possível um melhor acordo do que aquele que foi proposto a Portugal pela CE, a resposta de Carlos Moedas é clara: «Acho que não. A proposta que veio da Comissão em relação a Portugal tem um corte, mas o corte médio nos fundos estruturais era de 10 por cento e o de Portugal fica abaixo disso», aponta.

Seja como for, acredita o comissário europeu, Portugal deve avançar com uma estratégia de médio prazo que lhe permita não precisar de mais fundos europeus. «Portugal deve posicionar-se como um país que veio de ser bom na utilização dos fundos estruturais para um país que, a médio prazo, vai deixar de ter fundos estruturais, porque será um país mais rico», salienta.

Ao mesmo tempo, defende que o Governo português não deve traçar «linhas vermelhas» na negociação com Bruxelas relativamente ao orçamento a receber. «Na Europa, há os países que contribuem, e que não querem dar nem mais um euro, e há os que recebem, que não querem receber nem menos um euro. Portugal tem de se posicionar entre estes dois e tentar ajudar. Portugal é considerado um país que consegue esta neutralidade da negociação, que consegue consenso».

Na entrevista que será transmitida no sábado, Carlos Moedas fala também sobre a contestação social e o movimento dos “coletes amarelos” em França, o Brexit, a atual situação do PSD e, ainda, a possibilidade de voltar a ser comissário europeu.

Fonte: ECO

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