Presidência romena da União Europeia apresenta prioridades do mandato

Confagri 08 Jan 2019

«Convergência, segurança, reforço da dimensão internacional e uma Europa focada nos seus valores fundacionais são os quatro pilares que serão apresentados»

Coesão, segurança e aumento do peso da União na geopolítica internacional fazem parte da agenda da Roménia para os próximos seis meses.

O Conselho da União Europeia reúne esta terça-feira, dia 8 de janeiro, para ficar a saber quais são as prioridades da presidência da Roménia, que está à frente daquele órgão desde 1 de janeiro passado e ao longo do primeiro semestre de 2019.

Convergência, segurança, reforço da dimensão internacional e uma Europa focada nos seus valores fundacionais são os quatro pilares que serão apresentados.

O plano da sua presidência para os próximos seis meses é ambicioso e «procurará contribuir para assegurar a convergência e a coesão na Europa, a fim de alcançar oportunidades de desenvolvimento sustentável e equitativo para todos os cidadãos e Estados-membros, aumentando a competitividade e reduzindo as lacunas de desenvolvimento, promovendo a conetividade e digitalização, estimulando o empreendedorismo e consolidando a política industrial europeia», refere nota oficial do governo romeno.

Desenvolver a dimensão social da União, estimular o crescimento e o investimento, aprofundar a União Económica e Monetária e apoiar as reformas estruturais fazem parte do “caderno de encargos” que a Roménia irá propor.

A Roménia quer ainda insistir no avanço do processo de alargamento da União, algo que a presidência da Bulgária no ano passado conseguiu “ressuscitar” para o topo da agenda política, como forma de garantir uma maior segurança interna e externa do espaço comum.

O colégio da Comissão Europeia estará “em peso” em Bucareste, entre quinta e sexta-feira, para o lançamento da primeira presidência romena da União Europeia, que inspira alguma inquietação em Bruxelas, face à turbulenta situação política no país.

A reunião do Conselho da União Europeia servirá ainda para que os ministros presentes conheçam os últimos desenvolvimentos sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

Em 1 de janeiro passado, 12 anos após a sua adesão, a Roménia assumiu a sua primeira presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), que exercerá ao longo do primeiro semestre de 2019, num período que o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, tem repetidamente classificado como «crucial» para a União, que «encolherá» para 27 Estados-membros.

Durante o primeiro semestre do ano consumar-se-á a saída, ordenada ou desordenada, do Reino Unido do bloco europeu, em 29 de março, e terão lugar eleições europeias, entre 23 e 26 de maio, cabendo também à Roménia acolher, em 9 de maio, na localidade de Sibiu, a primeira grande cimeira “pós-Brexit”, para traçar o futuro da União.

 

Mais do que a inexperiência da Roménia, para assumir os comandos do Conselho da UE com dossiês importantes pela frente, como é o caso também das negociações do quadro financeiro plurianual da UE pós-2020, o que mais preocupa Bruxelas é a tensão política instalada no país, sobretudo devido a reformas no setor da Justiça empreendidas pelo atual Governo, que motivam, de resto, um “braço de ferro” entre Comissão Europeia e Bucareste.

Internamente, há uma confrontação entre o Presidente Klaus Iohannis, de centro-direita, e o executivo liderado por Viorica Dancila, tendo em novembro de 2019 o chefe de Estado feito «soar os alarmes» quando declarou que o país não estava preparado para assumir a presidência da UE, posição que pouco depois «reviu», à luz de uma remodelação governamental.

Juncker tem apelado várias vezes ao «consenso político interno» durante a presidência romena, de modo a garantir o seu sucesso.

Na segunda-feira, o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, apontou que o executivo comunitário acredita que a presidência romena está «tecnicamente pronta», mas insistiu que «é necessário um mínimo de consenso político nacional» para «facilitar uma presidência bem-sucedida», daí o apelo a um trabalho em conjunto que envolva «todos os atores no sistema político romeno».

A cerimónia oficial de lançamento da presidência romena terá lugar em Bucareste na próxima quinta-feira, e no dia seguinte, após vários encontros entre o Governo romeno e o executivo comunitário, Juncker dará conferências de imprensa conjuntas e separadas com o Presidente Iohannis e a primeira-ministra Viorica Dancila.

Fonte: jornaleconómico; Diário de Notícias

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