Informa-se que o Conselho Europeu adotou o Regulamento relativo à Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) [pdf].
O objetivo do novo regulamento é melhorar a sustentabilidade dos sistemas alimentares da UE através de uma melhoria do processo de recolha de dados que tenha em conta os dados ambientais e sociais, juntamente com os dados económicos já recolhidos através da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA).
O Regulamento RISA agora adotado modifica o Regulamento RICA, a fim de permitir a recolha de dados adicionais necessários ao acompanhamento da consecução dos objetivos da política agrícola comum (PAC) e do Pacto Ecológico Europeu, bem como da sua Estratégia do Prado ao Prato e da sua Estratégia para a Biodiversidade.
A atual RICA consiste numa base de dados microeconómicos e contabilísticos recolhidos anualmente, com base numa metodologia comum, de uma amostra de mais de 80 000 explorações agrícolas da UE, de forma a ter representatividade estatística.
O regulamento revisto prevê a recolha de dados ambientais e sociais, para além dos dados já recolhidos ao abrigo do Regulamento RICA. A revisão do regulamento permite ainda:
- as ligações com outras iniciativas de recolha de dados serão melhoradas, reduzindo assim os encargos administrativos
- os dados recolhidos serão utilizados na investigação e na elaboração de políticas, com o objetivo global de acompanhar e melhorar os esforços de sustentabilidade
- os serviços de aconselhamento aos agricultores serão melhorados e mais bem adaptados
A participação no processo de recolha de dados será voluntária, ao passo que os Estados-Membros serão encorajados a desenvolver incentivos para que os agricultores partilhem os seus dados. O novo sistema assegurará a segurança e a proteção dos dados dos agricultores.
Em Portugal, atualmente, existem cerca de 2 mil agricultores a fazer parte da amostra RICA.
