O Programa de Desenvolvimento Rural 2020 atingiu 50 por cento de execução em dezembro, mas o Executivo garante que tem como meta atingir mais de 100 por cento com os montantes adicionais injetados, disse à Lusa o ministro da Agricultura.
«Ao fim de quatro anos estamos com 50 por cento de execução. É uma meta muito importante, porque se situa muito acima da média europeia que está na ordem dos 36,8 por cento», disse, em declarações à Lusa, Capoulas Santos.
Para o ministro da Agricultura, estes valores demonstram «uma grande dinâmica no setor e no investimento», não só porque «50 por cento da execução financeira está garantida, a que corresponde um apoio público atribuído superior a dois mil milhões de euros, mas porque se encontram comprometidos, com candidaturas ainda a decorrer, 83 por cento da dotação global do programa que é de 4.200 milhões de euros». De acordo com o governante, a taxa de execução do Programa e Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) está «cerca de oito meses adiantada».
Capoulas Santos notou ainda que a meta do Executivo é atingir 100 por cento de execução do programa, que irá estar em vigor até 2023, ressalvando que «certamente» este valor será ultrapassado, devido aos quase 500 milhões de euros adicionais que foram injetados no PDR 2020.
«Encontrámos uma situação em que nas chamadas medidas agroambientais havia o que se chamou na altura um buraco financeiro na ordem dos 200 milhões de euros, isto é, foram aprovadas candidaturas superiores à dotação. Portanto, o atual Governo teve de encontrar forma de resolver esse buraco financeiro», explicou. A resolução em causa passou por uma atribuição, aprovada em Concelho de Ministros, de mais quase 200 milhões de euros.
Por outro lado, para colmatar falhas do programa ao nível do regadio, o Governo contraiu um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa na ordem dos 280 milhões de euros.
«O que significa que o programa inicial que estava dotado com 4.200 milhões de euros acabará por ter, na prática, mais cerca de 500 milhões de euros. Razão pela qual espero no final do programa executar não 100 por cento mas acima de 100 por cento», concluiu. Segundo os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, até dezembro, foram apresentadas 62.470 candidaturas ao PDR.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.
Em anexo: Comunicado
Fonte: Diário de Notícias; portugal.gov.pt
