O Programa de Desenvolvimento Rural está com uma taxa de execução de 53 por cento, tendo encerrado 2018 com 51 por cento, valores que a gestora do PDR 2020 garante estarem acima da média de outros programas.
Gabriela Freitas, que esteve ontem, terça-feira, a ser ouvida na Comissão de Agricultura e Mar, no parlamento, fez um balanço do desempenho do programa. Em 54 mil candidaturas, estão «analisadas 88 por cento e, destes, 90 por cento estão decididas», garantiu, sendo que 44 por cento foram aprovadas, 19 por cento foram alvo de parecer negativo e 17 por cento das que não passaram é porque não têm dotação. Ainda em análise estão cerca de cinco mil pedidos.
A gestora adiantou ainda que dos pedidos de alteração que foram interpostos à gestão do programa, quer seja de datas, valores, titularidades, entre outros, 60 por cento já foram decididos.
Gabriela Freitas fez também um balanço da chamada “operação de limpeza”, que analisa casos de incumprimento e outras irregularidades que inviabilizam os projetos, e que libertou 62 milhões de euros. e reconheceu que a nível das florestas, no entanto, a taxa de execução dos investimentos é mais baixa, de 24 por cento, face à média, tendo em conta, segundo a responsável, o seu «ritmo de implementação diferente» e por estarem condicionados por secas e incêndios.
A responsável deu ainda mais alguns detalhes sobre os instrumentos financeiros que estão a ser montados para apoiar o setor, nomeadamente a linha de crédito com o Banco Europeu de Investimento (BEI), que foi celebrada em fevereiro. Este instrumento, que disponibilizará 190 milhões de euros aos agricultores e empresas agroindustriais que ficaram de fora do PDR, contempla até 70 por cento de garantia do valor do empréstimo.
O programa liderado por Gabriela Freitas irá contribuir com 20 milhões de euros e o “plano Juncker” com 15 milhões de euros. A gestora prevê que seja disponibilizado no próximo mês. Rejeitou críticas dos deputados, que consideraram os números da execução pouco impressionantes e criticaram a burocracia nos pedidos de alteração. «Duvido que não sejam pontuais os casos em que se diz que não», salientou.
Gabriela Freitas revelou ainda que está em preparação uma medida para a divulgação do estatuto de agricultor familiar, para que as pessoas saibam que é preciso cumprir alguns requisitos para aderir.
Além disso, referiu, o PDR vai agora fazer dotações por área, com critérios diferentes para cada uma, tendo em conta as suas especificidades. O modelo anterior acabava por beneficiar a fruticultura e a olivicultura, indicou Gabriela Freitas.
Fonte: Lusa
