Ministra admite ser preciso mais tempo para discutir descentralização com autarquias

Confagri 14 Jan 2020

Fonte: jn.pt

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse esta segunda-feira que os autarcas “não recusam a descentralização”, mas admitiu a possibilidade de ser necessário mais tempo para discutir com eles esta reforma.

“Os autarcas precisam é de mais tempo para discutir com o Governo e estudar a forma como vai ser feita” a descentralização de competências da Administração Central para os municípios, afirmou Ana Abrunhosa, em Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra.

A ministra respondia à agência Lusa, que a questionou sobre uma proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e outros eleitos, que numa conferência realizada no Porto, no domingo, defenderam que o Governo deveria adiar a obrigatoriedade de a transferência de competências se concretizar em janeiro de 2021 e voltar à negociação do processo com as autarquias, as quais, segundo a ministra, “têm equipas pequenas” para concretizar a descentralização como previsto na lei.

Ana Abrunhosa reconheceu, neste contexto, que é preciso “tempo para ajudar as autarquias a capacitarem-se em diferentes áreas”.

“Isto exige também grande capacitação e grande formação por parte das equipas das autarquias”, sublinhou, admitindo que acredita “ser isto que está em causa” por parte do poder local.

Na sua opinião, os presidentes das câmaras municipais e a generalidade dos autarcas querem “compreender melhor o processo” e que este “tenha em conta as especificidades” da Administração Pública local.

Tal debate com os autarcas será realizado numa ronda que a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, vai efetuar pelo país, com início ainda em janeiro, na região Centro, informou.

A ministra da Coesão Territorial defendeu “um grande esforço de capacitação” das autarquias, para que elas prossigam o seu trabalho junto das populações, com novas competências em diferentes áreas, “de forma legítima, mais rápida e menos burocrática”.

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