58 Vítimas Mortais em ACIDENTES com VEÍCULOS AGRÍCOLAS em 2018
A importância da Prevenção e da Formação debatida em Vila Verde
A CONFAGRI, em colaboração com a Cooperativa Agrícola de Vila Verde – CAVIVER, realiza na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, pelas 18h00, uma Sessão de Esclarecimento sobre o tema “Prevenção de Acidentes com Tratores e Máquinas Agrícolas/Florestais”.
Esta iniciativa, que conta com o apoio da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, da GNR- Guarda Nacional Republicana e dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde, decorre no Auditório da Câmara Municipal de Vila Verde e tem por objetivo alertar para os riscos inerentes à condução de tratores e máquinas agrícolas e aconselhar quanto à forma de prevenir os acidentes de trabalho que resultam dessa atividade, ainda a principal causa de morte no setor.
Portugal é um dos 3 países europeus onde há mais vítimas de acidentes com tratores
Entre 2013 e 2018 foram registadas 416 vítimas mortais em acidentes com tratores. Segundo o Relatório “Sinistralidade – Veículos Agrícolas – Ano 2018”, disponibilizado pela ACT, de fevereiro de 2019, em 2018 foram 58 as vítimas mortais, 87,9 % dos quais envolvendo tratores agrícolas ou florestais.
A maior parte dos acidentes com veículos agrícolas envolve homens acima dos 60 anos e acontecem em contexto de trabalho agrícola. “Na realidade, Portugal sempre teve uma sinistralidade muito elevada neste domínio”, segundo afirma Isabel Santana, Técnica da CONFAGRI, “e várias causas que contribuem para este problema”, reforça, “uma delas é a idade avançada dos nossos agricultores, a que se alia a necessidade das tarefas agrícolas terem de ser realizadas em intervalos reduzidos de tempo, agravando o cansaço físico, próprio de uma atividade já de si fisicamente exigente”, explica.
Tudo isto associado a um certo excesso de confiança, à falta de formação e também a um parque de tratores demasiado envelhecido pois, dos cerca de 180 mil tratores registados, mais de metade têm mais de vinte anos. Na prática, isto significa que não dispõem de estruturas de proteção, sejam elas arcos ou cabines, acessórios que se tornaram obrigatórios para os tratores matriculados após janeiro de 1994. Recorde-se que muitos dos acidentes ocorrem com viaturas desprovidas do “arco de Santo António”, uma estrutura fundamental para proteger o condutor do trator agrícola.
Existem características do terreno a potenciar estes acidentes. Os distritos com mais acidentes, em 2018, foram Coimbra, Porto, Braga e Viseu, onde as pequenas parcelas levam a que os agricultores tentem explorar ao máximo cada pedaço de terreno livre, deixando vias de circulação mais estreitas que o recomendável para manobrar um trator, aumentando, assim, o risco de acidentes.
“Tendo em conta que os acidentes com tratores e máquinas agrícolas têm uma prevalência elevada e que a sua gravidade se mostra fatal numa grande percentagem das ocorrências no distrito de Braga, sentimos que é imperativo o alerta e a informação dos nossos associados quanto a esta temática.”, refere o Presidente da CAVIVER, José Manuel Pereira.
A Formação é obrigatória e essencial na mudança de comportamentos
Esta sessão pretende, também, sensibilizar para a obrigatoriedade da formação específica, ministrada por entidades acreditadas, como é o caso da CONFAGRI. De acordo com a publicação do Decreto-Lei n.º151/2017, de 7 de dezembro, tornou-se obrigatório que todos os condutores de tratores da categoria II e III, para além da habilitação legal para conduzir, tenham formação adequada para a operação com veículos agrícolas, operacionalizado pelo Despacho nº 1819/2019, de 21 de Fevereiro, que define os conteúdos e quem ministra essa formação.
Com a publicação do referido despacho fica claro que os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança”, de 35 horas, ou a formação de curta duração “Condução e operação com o trator em segurança” de 50 horas.” Esta formação obrigatória deve ser realizada, com a obtenção do respetivo aproveitamento, no prazo de 2 anos a contar da data de publicação do despacho.”.
Sobre o Programa
A Sessão, cuja moderação estará a cargo de José Lomba, Diretor da CAVIVER, vai contar com as intervenções da ACT, para esclarecer sobre a prevenção de acidentes na operação com tratores e máquinas agrícolas e as obrigações legais em matéria de segurança e saúde no trabalho, estatísticas de acidentes e conselhos úteis na condução e uso de tratores e máquinas agrícolas; seguindo-se o representante da GNR que esclarecerá sobre as habilitações para a condução de tratores e máquinas agrícolas/ florestais; os Bombeiros Voluntários locais que irão ter uma abordagem prática quanto ao modo de agir perante um acidente de viação com estas máquinas, e a concluir, a CONFAGRI, para esclarecer dúvidas sobre formação obrigatória.
Lisboa, Sede da CONFAGRI, 8 de julho de 2019
Contato: Helena Branquinho
Telm. 968137417
