Conselho Europeu subscreve orçamento da União Europeia para 2019

Confagri 11 Dez 2018

As verbas previstas no orçamento da União Europeia terão como foco o crescimento económico e a criação de emprego, estando previsto um reforço da contribuição europeia no que toca aos jovens e à migração.

O Conselho Europeu subscreveu esta terça-feira o acordo alcançado com o Parlamento Europeu (PE) sobre o orçamento da União Europeia (UE) para o próximo ano. As verbas previstas no orçamento da UE terão como foco o crescimento económico e a criação de emprego, estando previsto um reforço da contribuição europeia no que toca aos jovens e à migração.

Neste acordo, o Parlamento Europeu prevê que os compromissos, que dizem respeito aos pagamentos futuros a que a UE se pode comprometer, se fixem em 165,8 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 3,2 por cento em comparação com o orçamento de 2018. Já os pagamentos devem totalizar em 2019 os 148,2 mil milhões de euros, mais 2,4 por cento do que no ano passado.

A União Europeia terá ainda disponível cerca de 1,3 mil milhões de euros, sob os limites máximos do quadro financeiro plurianual, para permitir reagir a imprevistos e necessidades urgentes.

Para a promoção do crescimento e a criação de emprego foram acordados compromissos no valor de 23,3 mil milhões de euros, mais 6,1 por cento do que em 2018. O programa Horizonte 2020 vai receber 12,3 mil milhões de euros para apoiar projetos de investigação e inovação e outros 367 milhões de euros serão atribuídos para apoio às pequenas e médias empresas.

O programa Erasmus + vai também receber um impulso significativo, com um orçamento previsto de 2,8 mil milhões de euros, mais 19,5 por cento do que em 2018. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens recebe 350 milhões de euros adicionais para ajudar os jovens que procuram emprego em regiões com elevado desemprego.

No domínio da migração e segurança, o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração será reforçado, com 1,1 mil milhões de euros, mais 55,9 por cento em comparação com 2018. Já o Fundo de Segurança Interna receberá 534 milhões de euros. Serão também atribuídos fundos adicionais a várias agências encarregadas de responder aos desafios atuais em matéria de migração e segurança, como a Frontex, o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, a Europol e a eu-LISA.

Atendendo ao acordo alcançado entre os Estados-membros em junho de 2018, o orçamento comunitário para 2019 vai atribuir 1,45 mil milhões de euros para o Mecanismo europeu para os refugiados na Turquia, que dará apoio aos refugiados sírios com cuidados de saúde e escolaridade.

Também a fim de manter o compromisso com as metas climáticas definidas pela UE, o orçamento europeu para o próximo ano reforça as ações ambientais e climáticas no âmbito do programa LIFE, com 558 milhões de euros, mais 6,7 por cento do que em 2018. Já os fundos de pré-adesão para a Turquia foram reduzidos em 146,7 milhões de euros, em comparação com o ano passado.

«Trata-se de um orçamento sólido que reforça o apoio às prioridades europeias, garante um forte valor acrescentado à UE e mantém margens suficientes para o caso de surgirem novas necessidades no próximo ano. Ajudará a gerir eficazmente a migração, beneficiará os investigadores e os jovens e apoiará o crescimento económico em toda a Europa», afirmou Hartwig Löger, ministro das Finanças da Áustria e principal negociador do Conselho para o orçamento da UE para 2019.

O Reino Unido, que se encontra em processo de saída da UE deve continuar a contribuir e participar na execução orçamental da UE até ao final de 2020, em consonância com os termos do acordo assinado.

Fonte: jornaleconómico

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