O comércio de matérias-primas agrícolas, de produtos alimentares e de bebidas representa 11 por cento do fluxo de negócios comerciais bilaterais entre a União Europeia dos 27 e o Reino Unido.
Como consequência do Brexit, surgem desafios sem precedentes e uma grande incerteza. Neste contexto, os três principais parceiros da cadeia alimentar pedem ações especificas para atenuar o mais possível qualquer efeito negativo do Brexit neste setor.
Neste sentido, o Copa-Cogeca, Celcaa e FoodDrinkEurope pedem um acordo comercial global entre a União Europeia e o Reino Unido.
De forma a evitar hipóteses de vazio total, passa por manter o status quo durante o período transitório, o que permitira prosseguir sem grandes alterações com os acordos comerciais e alfandegários atuais até a entrada em vigor do novo tratado comercial. Isto implica que todas as mudanças entrem em vigor simultaneamente, coincidindo com a data de entrada em vigor do novo regime. Resumindo, as empresas necessitam de uma confirmação prévia de que não haverá mudanças substanciais no dia seguinte da saída efetiva do Reino Unido.
Em relação ao tratado comercial global entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, na ausência de um tratado comercial entre a UE e o Reino Unido, a circulação de produtos agroalimentares nas duas direções estará sujeita a taxas e a obstáculos não tarifários. Se é certo que as taxas dos produtos agroalimentares podem chegar a ser elevadas, as não tarifárias podem ser igualmente graves.
A reintrodução de declarações alfandegárias também poderia resultar como prejudicial num contexto de tráfico intenso em ambas as direções. Toda a demora na alfândega levaria à perda de validade dos alimentos e, por conseguinte, desperdício alimentar. Em termos ainda mais concretos, a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte requere soluções práticas e criativas. O comércio entre a União Europeia dos 27 (UE-27) e o Reino Unido também se via confrontado com inspeções adicionais, o que levaria a um aumento dos custos para as empresas e consumidores, tendo em conta eu com os países extracomunitários é obrigatório dispor de uma certificação sanitária e veterinária.
Quanto ao esclarecimento com antecipação devida das regras gerais a aplicar às normas de origem, a Celcaa, o Copa-Cogeca e FoodDrinkEurope pedem um acordo comercial global que inclua disposições em matéria de simplificação alfandegária, de normas de origem, de proteção das indicações geográficas e de reconhecimento mútuo da legislação relativa à segurança doa alimentos, os certificados sanitários e fitossanitários e a regionalização.
Estas organizações mantêm o seu compromisso de colocar todos os conhecimentos especializados ao serviço dos negociadores para ajudar na obtenção do melhor resultado possível.
Fonte: Copa-Cogeca
